Leis

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1058/2019 2019

Denominação de logradouro público - DENOMINA TRAVESSA JOAO ANGELO DA SILVA

18/10/2019 Mais detalhes
1057/2019 2019

Denominação de logradouro público - DENOMINA RUA LUZIA LEITE BASILIO

18/10/2019 Mais detalhes
1056/2019 2019

Faz denominação de Unidade de Saúde na Vila Baixio dos Lopes.

07/10/2019 Mais detalhes
1055/2019 2019

Faz denominação de praça na comunidade Baixio dos Lopes. DENOMINA PRAÇA MANUEL JURANDIR SILVA

07/10/2019 Mais detalhes
1054/2019 2019

Altera a Lei Municipal 1047 de 28 de junho de 2019 fazendo incluir informações cartorárias do terreno doado ao Estado do Ceará para construção de Instituto de Longa Permanência do Idoso.

07/10/2019 Mais detalhes
1053/2019 2019

INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS OCUPANTES DE CARGOS LOTADOS NOS PROGRAMAS SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO (CE).

19/09/2019 Mais detalhes
1050/2019 2019

Concede isonomia de vencimentos.

19/09/2019 Mais detalhes
660/2009 2009

Institui o Código Tributário Municipal de Brejo Santo e dá outras providências

20/07/2024 Mais detalhes
1049/2019 2019

Acrescenta Cargo ao art. 6.0 da Lei Municipal n.? 970/2017, de 26 de maio de 2017 e da outras providencias.

15/08/2019 Mais detalhes
1048/2019 2017

Acrescenta paragrafo ao art. 97 da Lei Municipal 955 de 14 de marco de 2017.

15/08/2019 Mais detalhes