Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
1256/2023 | 2023 | INSTITUI O ESPAÇO TERAPÊUTICO EVOLUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/09/2023 | Mais detalhes |
1255/2023 | 2023 | Faz retificação no Art. 1.º da Lei Municipal N.º 1240/2023, QUE denomina de CEI MARIA MARTINS DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/09/2023 | Mais detalhes |
1254/2023 | 2023 | Faz retificação na DENOMINAÇÃO DA CRECHE JOÃO SANSÃO LOCALIZADA NA LAGOA DO MATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/09/2023 | Mais detalhes |
1252/2023 | 2023 | FIXA O SALÁRIO BASE DO PROFISSIONAL DO CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/09/2023 | Mais detalhes |
1251/2023 | 2023 | Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e adota outras providencias. | 18/09/2023 | Mais detalhes |
1250/2023 | 2023 | Institui, no âmbito do município de Brejo Santo o dia do Evangélico | 14/09/2023 | Mais detalhes |
1249/2023 | 2023 | Institui, "O Dia Municipal do Vaqueiro em Brejo Santo-CE". | 14/09/2023 | Mais detalhes |
1248/2023 | 2023 | RECONHECE A FESTA DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, PATRIMÔNIO CULTURA IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO /CE. | 14/09/2023 | Mais detalhes |
1247/2023 | 2023 | DENOMINA DE PREFEITO JUAREZ LEITE SAMPAIO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO CONVIVER. | 11/08/2023 | Mais detalhes |
1246/2023 | 2023 | DENOMINA DE NELI NICODEMOS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO BAIRRO CONVIVER. | 11/08/2023 | Mais detalhes |