Leis

DENOMINA de ASSIS NOBILINO, Quadra Poliesportiva da Vila Lagoa do Mato.

Altera a Lei Municipal n° 437 /2002 de 30 de dezembro de 2002 e suas alterações, para atribuir a concessionaria de serviço público de distribuição de energia elétrica a responsabilidade tributária pela arrecadação da CIP e da outras providencias,

Altera e revoga dispositivos das Leis Municipais N°s. 693/ 11 e 840/2015.

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do município.

Denomina de Pedro Gomes da Silva Basílio, artéria de nossa cidade.

Denomina Francisco da Costa Figueiredo, artéria de nossa cidade.

Denomina de Domingos Alves de Moura, artéria de nossa cidade.

Denomina de Cicero Romão Alves, artéria de nossa cidade.

Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal n° 693/ 11, e da outras providencias.

Cria, no âmbito do Município de Brejo Santo, o Programa de Conscientização para Limpeza Urbana.