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1202/2022 2022

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do município.

27/09/2022 Mais detalhes
1201/2022 2022

Altera o Art. 5°, "caput", incisos I, II e III, da Lei Municipal n° 1154, de 25 de janeiro de 2022, que instituiu o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, alterando o quantitativo da composição de seus membros.

27/09/2022 Mais detalhes
1200/2022 2022

Denomina de Antonio Gomes Feijó artéria de nossa cidade.

27/09/2022 Mais detalhes
1199/2022 2022

Altera a Lei Municipal nº 1.118, de 29 de março de 2021, e dá outras providências.

09/09/2022 Mais detalhes
1198/2022 2022

Institui Ajuda de Custos para Medico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Brejo Santo­ CE, e da outras providencias.

05/09/2022 Mais detalhes
1197/2022 2022

Denomina de Manoel Pedro de Lucena artéria de nossa cidade.

05/09/2022 Mais detalhes
1196/2022 2022

INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.

05/08/2022 Mais detalhes
1195/2022 2022

DENOMINA de ZENILDA GONÇALVES PINHEIRO, Creche da Lagoa do Mato.

11/07/2022 Mais detalhes
1194/2022 2022

DENOMINA de LURDINHA CAVALCANTE, Centro de Educação Infantil na comunidade Morro Dourado.

11/07/2022 Mais detalhes
1193/2022 2022

DENOMINA de ASSIS NOBILINO, Quadra Poliesportiva da Vila Lagoa do Mato.

11/07/2022 Mais detalhes