Leis

RECONHECE A FESTA DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, PATRIMÔNIO CULTURA IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO /CE.

DENOMINA DE PREFEITO JUAREZ LEITE SAMPAIO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO CONVIVER.

DENOMINA DE NELI NICODEMOS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO BAIRRO CONVIVER.

DENOMINA DE ZENILDA GONÇALVES PINHEIRO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO BAIRRO RENE LUCENA.

DENOMINA DE JOÃO SANSÃO A CRECHE LOCALIZADA NA LAGOA DO MATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera nomenclatura da EEF JONAS ALVES DA COSTA, para ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JONAS ALVES DA COSTA e da outras providencias,

Altera nomenclatura da EEF CLOTILDES MOREIRA TAVARES, para ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL CLOTILDES MOREIRA TAVARES e da outras providências.

DENOMINA DE DANIELLO NUNES BEZERRA A QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA MARTINS DE SOUSA, LOCALIZADA NA VILA VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 432/2002, DE 02 DEZEMBRO DE 2002, EM SEU ART. 1°, PARAGRAFO ÚNICO, INCISO XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do municipio.