Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
1363/2025 | 2025 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências | 10/06/2025 | Mais detalhes |
1362/2025 | 2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE OR<;AMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/05/2025 | Mais detalhes |
1361/2025 | 2025 | Dispõe sabre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 2026 e da outras providencias, | 23/05/2025 | Mais detalhes |
1360/2025 | 2025 | CRIA UNIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 23/05/2025 | Mais detalhes |
1359/2025 | 2025 | Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Brejo Santo, cria a sua identificação e dá outras providências | 15/05/2025 | Mais detalhes |
1358/2025 | 2025 | Reconhece de utilidade pública o Instituto Ele Vive .. | 05/05/2025 | Mais detalhes |
1357/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL E DEMUTRAN. | 05/05/2025 | Mais detalhes |
1356/2025 | 2025 | CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2025 | Mais detalhes |
1355/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, A VALORIZAÇÃO E O REGISTRO OFICIAL DAS MESTRAS E MESTRES DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .. | 05/05/2025 | Mais detalhes |
1354/2025 | 2025 | Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa e reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), sobre a reorganização e funcionamento do Fundo Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa e dá outras Providências. | 25/04/2025 | Mais detalhes |