Leis

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE OR<;AMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sabre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 2026 e da outras providencias,

CRIA UNIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Brejo Santo, cria a sua identificação e dá outras providências

Reconhece de utilidade pública o Instituto Ele Vive ..

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL E DEMUTRAN.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, A VALORIZAÇÃO E O REGISTRO OFICIAL DAS MESTRAS E MESTRES DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ..

Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa e reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), sobre a reorganização e funcionamento do Fundo Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa e dá outras Providências.