Decretos

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Número Exercício Descrição Data Visualizar
004/2023 2023

CONVOCA A 9a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2023 Mais detalhes
002/2023 2023

Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, os dias 20 e 21 (segunda-feira e terça-feira) de fevereiro de 2023, estabelece horário corrido o dia 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.

13/02/2023 Mais detalhes
003/2023 2023

REEDITA acrescentando PARÁGRAFO ÚNICO ao Art. 1.º do Decreto 002/2023.

13/02/2023 Mais detalhes
001/2023 2023

Dispõe sabre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de BREJO SANTO no Período de 2023 e adota outras providencias.

18/01/2023 Mais detalhes
035/2022 2022

Institui o sistema eletrônico de gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais do imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN no Município de BREJO SANTO/CE e dá outras providências.

15/12/2022 Mais detalhes
034/2022 2022

Dispõe o Expediente nos Órgãos e Entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de Jogos Da Seleção Brasileira, Na Copa Do Mundo De Futebol.

23/11/2022 Mais detalhes
033/2022 2022

Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022.

17/10/2022 Mais detalhes
030/2022 2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CEARA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1160/2022.

13/07/2022 Mais detalhes
029/2022 2022

REGULAMENTA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1137/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.

13/07/2022 Mais detalhes
026/2022 2022

Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 17 de junho de 2022 (sexta feira) e dá outras providências.

15/06/2022 Mais detalhes