Decretos

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022/2022 2022

Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 24 de junho de 2022 (sexta feira), dia de SÃO JOÃO e dá outras providências.

31/05/2022 Mais detalhes
021/2022 2022

TRANSFERE o Feriado do dia 09 de junho instituído através da Lei Municipal N.º 862/2015 para o dia 17 de junho de 2022 (Sexta feira) e dá outras providências.

31/05/2022 Mais detalhes
020/2022 2022

Determina a instauração de processo administrativo com relação aos estabelecimentos que possuam alvará de localização de funcionamento expedidos para atividade “Casa de Shows e Eventos.

25/05/2022 Mais detalhes
019/2022 2022

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado a construção de uma creche no Município de Brejo Santo.

19/05/2022 Mais detalhes
018/2022 2022

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

02/05/2022 Mais detalhes
017/2022 2022

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO - CEARA

26/04/2022 Mais detalhes
016/2022 2022

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

18/04/2022 Mais detalhes
015/2022 2022

Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 22 de Abril/2022, (sexta-feira) e dá outras providências.

11/04/2022 Mais detalhes
014/2022 2022

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia08deAbril de 2022e LUTO OFICIAL por 03(três) dias e dá outras providências.

08/04/2022 Mais detalhes
013/2022 2022

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2022 Mais detalhes