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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 27/04/2022 8:00 pm

Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 30-09-2021 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 30-05-2021 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 31-01-2021 2020 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 30-09-2020 2020 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 30-03-2022 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 30-11-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 30-09-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 3º Bimestre 30-07-2021 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 23-11-2021 2022 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 30-12-2020 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 19-11-2019 2020 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 02-01-2019 2019 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 18-01-2018 2018 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 22/06/2021 2022 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 30/06/2020 2021 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 13/06/2019 2020 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 30/10/2018 2019 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 16/11/2017 2018 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 28-12-2021 2022-2025 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 16-03-2018 2018-2021 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 16-05-2017 2014-2017 Mais detalhes
DescriçãoCompetênciaDataExercícioVisualizar
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 09-01-2021 2020 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 03-02-2020 2019 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 12-02-2019 2018 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 21-02-2018 2017 Mais detalhes

Publicações

069/2019 30/12/2019 Estado do CearáCONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 30/12/2020Mais detalhes
74/2019 30/12/2019 Estado do CearáCONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 27/12/2020Mais detalhes
72/2019 27/12/2019 Estado do CearáCONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 27/12/2020Mais detalhes
24/2019 25/10/2019 Estado do CearáConvênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atráves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. Estadual 25/12/2019Mais detalhes
31/2019 01/02/2019 Estado do CearáTermo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Media, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educa9ao do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2019 Estadual 01/02/2020Mais detalhes
018/2022 2022

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

02/05/2022 Mais detalhes
016/2022 2022

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

18/04/2022 Mais detalhes
015/2022 2022

Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 22 de Abril/2022, (sexta-feira) e dá outras providências.

11/04/2022 Mais detalhes
014/2022 2022

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia08deAbril de 2022e LUTO OFICIAL por 03(três) dias e dá outras providências.

08/04/2022 Mais detalhes
013/2022 2022

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2022 Mais detalhes
RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2022-SESA RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2022-SESA Editais 2022 11/05/2022 Mais detalhes
EDITAL Nº 004/2022 SEDUB [RESULTADO FINAL] RESULTADO FINAL DO EDITAL N.º 04-2022 DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA RECOMPOSIÇÃO DE BANCO DE RESERVA DE PROFESSORES MEDIADORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJO SANTO – CE Editais 2022 11/05/2022 Mais detalhes
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2022-SESA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2022-SESA Editais 2022 10/05/2022 Mais detalhes
EDITAL Nº 004/2022 SEDUB [RESULTADO PRELIMINAR] RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N.º 04 -SELEÇÃO PÚBLICA PARA RECOMPOSIÇÃO DE BANCO DE RESERVA DE PROFESSORES MEDIADORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJO SANTO – CE Editais 2022 09/05/2022 Mais detalhes
EDITAL Nº 003/2022 EJA – RESULTADO FINAL RESULTADO FINAL - LISTA FINAL DO EDITAL Nº 003 EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2022 Editais 2022 06/05/2022 Mais detalhes
1169/2022 2022

Altera nomenclatura da EEF JOÃO LANDIM DA CRUZ, objeto da Lei Municipal N.º 944/16 e dá outras providências.

10/05/2022 Mais detalhes
1168/2022 2022

Dispõe sobre aumento de vencimento para os Secretaries Municipais e dá outras providências.

27/04/2022 Mais detalhes
1167/2022 2022

Dispõe sobre o reajuste salarial geral dos servidores municipais efetivos, temporários, comissionados e de confiança do município de Brejo Santo (CE) e da outras providencias,

27/04/2022 Mais detalhes
1166/2022 2022

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e
Administrativa do município.

18/04/2022 Mais detalhes
1165/2022 2022

Altera o art. 1° da Lei Municipal 963/2017, de 07 de abril de 2017, com redação alterada pela Lei Municipal 1126/2021, de 31 de maio de 2021 e da outras providencias.

18/04/2022 Mais detalhes
111/2022 2022

Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental

27/04/2022 Mais detalhes
063/2022 2022

Nomeia e Reconduz Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos e dá outras providências

18/03/2022 Mais detalhes
316/2021 2021

Institui a comissão organizadora para elaboração do Plano Municipal de Saúde de Brejo Santo para o quadriênio 2022-2025.

03/11/2021 Mais detalhes
234/2021 2021

Empossa servidor e dá outras providencias.

05/08/2021 Mais detalhes
235/2021 2021

Designa servidor ocupante de cargo comissionado, e dá outras providencias.

05/08/2021 Mais detalhes
0003.2021 2021

Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Brejo Santo para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública.

13/03/2021 Mais detalhes
07.2020 2020

Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Brejo Santo, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Minstério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24(vinte e quatro) horas.

13/04/2020 Mais detalhes
08.2020 2020

Recomendar à Prefeitura Municipal de Brejo Santo e às Secretarias do Município de Brejo Santo para que determinem que todos os agentes públicos, inclusive servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e demais pessoas que estejam a serviço da repartição pública a qualquer titulo utilizem, em serviço, obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos servidores públicos no prazo de (cinco) dias.

13/04/2020 Mais detalhes
20/2020

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO SANTO CEARA, PARA COMPOR A GESTÃO BIENIO 2020-2022.

01/07/2020 2020 mais detalhes
21/2020

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL BIENIO 2020-2022 PARA O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO SANTO-CEARA, PARA COMPOR A GESTAO BIENIO 2020-2022.

01/07/2020 2020 mais detalhes