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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 23/12/2022 12:00 pm


VACINÔMETRO COVID-19

Atualizado em 27/12/2022

Vacinas Aplicadas

131.683

Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 31-05-2023 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 30-01-2023 2022 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 30-09-2022 2022 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 30-05-2022 2022 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 3º Bimestre 29-07-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 31-05-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 30-03-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 30-01-2023 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 30-11-2022 2022 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 13-12-2022 2023 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 23-11-2021 2022 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 30-12-2020 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 19-11-2019 2020 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 02-01-2019 2019 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 05/07/2023 2024 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 30/04/2022 2023 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 22/06/2021 2022 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 30/06/2020 2021 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 13/06/2019 2020 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 28-12-2021 2022-2025 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 16-03-2018 2018-2021 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 16-05-2017 2014-2017 Mais detalhes
Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 31/01/2023 2022 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 31/01/2022 2021 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 09/01/2021 2020 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 03/02/2020 2019 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 12/02/2019 2018 Mais detalhes

Publicações

069/2019 30/12/2019 Estado do Ceará CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 30/12/2020 Mais detalhes
74/2019 30/12/2019 Estado do Ceará CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 27/12/2020 Mais detalhes
72/2019 27/12/2019 Estado do Ceará CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 27/12/2020 Mais detalhes
24/2019 25/10/2019 Estado do Ceará Convênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atráves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. Estadual 25/12/2019 Mais detalhes
31/2019 01/02/2019 Estado do Ceará Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Media, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educa9ao do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2019 Estadual 01/02/2020 Mais detalhes
011/2023 2023

TRANSFERE o feriado do dia 26 de Agosto instituído através da Lei Municipal N.º 927/2016 para o dia 28 de Agosto de 2023 (segunda feira) e dá outras providências.

14/08/2023 Mais detalhes
010/2023 2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO USO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/08/2023 Mais detalhes
009/2023 2023

Art. 1º – Fica convocada a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada no dia 09 de Agosto de 2023.

25/07/2023 Mais detalhes
008/2023 2023

Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores da Administração Municipal de Brejo Santo/CE, no dia 29de junho de 2023(quinta feira), dia de SÃO PEDRO e dá outras providências.

26/06/2023 Mais detalhes
007/2023 2023

ANTECIPA o Feriado do dia 09 de junho instituído através da Lei Municipal N.º 862/2015 para o dia 08 de junho de 2023 (CORPUS CHRISTI), DECLARA FACULTATIVO o ponto dos servidores municipais o dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.

26/05/2023 Mais detalhes
EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 007/2023-SESA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO (CE), situada na Av. João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE, representada neste ato pelo Sra. Secretária Municipal PATRÍCIA ROLIM ROCHA, torna público a realização do Processo de Seleção Pública Simplificada, visando a contratação temporária de Servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. Editais 2023 29/09/2023 Mais detalhes
EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 006/2023-SESA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO (CE), situada na Av. João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE, representada neste ato pelo Sra. Secretária Municipal PATRÍCIA ROLIM ROCHA, torna público a realização do Processo de Seleção Pública Simplificada, visando a contratação temporária de Servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. Editais 2023 29/09/2023 Mais detalhes
EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 005/2023-SESA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO (CE), situada na Av. João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE, representada neste ato pelo Sra. Secretária Municipal PATRÍCIA ROLIM ROCHA, torna público a realização do Processo de Seleção Pública Simplificada, visando a contratação temporária de Servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. Editais 2023 21/09/2023 Mais detalhes
EDITAL Nº 04/CMDCA/2023 [Indicação de Fiscais] A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Brejo Santo, na forma da Resolução No. 231/2022 do Conanda e da Resolução do CMDCA No 07/2023. Editais 2023 12/09/2023 Mais detalhes
CONVOCAÇÃO Nº 013/2023 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e NOMEAÇÃO Convocação 2023 15/08/2023 Mais detalhes
1256/2023 2023

INSTITUI O ESPAÇO TERAPÊUTICO EVOLUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/09/2023 Mais detalhes
1255/2023 2023

Faz retificação no Art. 1.º da Lei Municipal N.º 1240/2023, QUE denomina de CEI MARIA MARTINS DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/09/2023 Mais detalhes
1254/2023 2023

Faz retificação na DENOMINAÇÃO DA CRECHE JOÃO SANSÃO LOCALIZADA NA LAGOA DO MATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/09/2023 Mais detalhes
1252/2023 2023

FIXA O SALÁRIO BASE DO PROFISSIONAL DO CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/09/2023 Mais detalhes
1251/2023 2023

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e adota outras providencias.

18/09/2023 Mais detalhes
243/2023 2023

Institui o Comitê de Coordenação da AVAQ – Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e processo de Microplanejamento

26/09/2023 Mais detalhes
152/2023 2023

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE).

12/06/2023 Mais detalhes
128/2023 2023

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

03/05/2023 Mais detalhes
104/2023 2023

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

30/03/2023 Mais detalhes
083/2023 2023

Institui a Comissão Organizadora da 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

09/03/2023 Mais detalhes
0003.2021 2021

Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Brejo Santo para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública.

13/03/2021 Mais detalhes
07.2020 2020

Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Brejo Santo, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Minstério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24(vinte e quatro) horas.

13/04/2020 Mais detalhes
08.2020 2020

Recomendar à Prefeitura Municipal de Brejo Santo e às Secretarias do Município de Brejo Santo para que determinem que todos os agentes públicos, inclusive servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e demais pessoas que estejam a serviço da repartição pública a qualquer titulo utilizem, em serviço, obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos servidores públicos no prazo de (cinco) dias.

13/04/2020 Mais detalhes
14/2023-CMDCA

DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE BREJO SANTO – CE, MANDATO 2024/2028 e dá outras providências.

27/07/2023 2023 mais detalhes
13/2023-CMDCA

Dispõe sobre a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDADOS na PROVA DE CONHECIMENTO sobre o Direito da Criança e do Adolescente, o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa e informática básica, referente ao o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023 do Município de Brejo Santo Ceará.

25/07/2023 2023 mais detalhes
12/2023-CMDCA

Dispõe sobre alterações dos itens 7.25, 7.26, 7.27, 7.28, 8.14 e 12.1 do Edital Nº 01/CMDCA/2023, que abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Brejo Santo-Ceará.

21/07/2023 2023 mais detalhes
11/2023-CMDCA

DIVULGA O RESULTADO FINAL DA PRÉ INSCRIÇÃO COM RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES DE BREJO SANTO - CEARA, MANDATO 2024/2028.

27/06/2023 2023 mais detalhes
10/2023-CMDCA

DIVULGA O RESULTADO DA PRÉ-INSCRIÇÃO, COM RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BREJO SANTO-CEARA, MANDATO 2024/2028.

23/05/2023 2023 mais detalhes