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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 23/12/2022 12:00 pm


VACINÔMETRO COVID-19

Atualizado em 27/12/2022

Vacinas Aplicadas

131.683

Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 30-05-2024 2024 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 30-01-2024 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 02-10-2023 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 31-05-2023 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 30-01-2023 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 30-05-2024 2024 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 30-03-2024 2024 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 30-01-2024 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 30-11-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 02-10-2023 2023 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 29-12-2023 2024 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 13-12-2022 2023 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 23-11-2021 2022 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 30-12-2020 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 19-11-2019 2020 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 05/07/2023 2024 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 30/04/2022 2023 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 22/06/2021 2022 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 30/06/2020 2021 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 13/06/2019 2020 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 28-12-2021 2022-2025 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 16-03-2018 2018-2021 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 16-05-2017 2014-2017 Mais detalhes
DescriçãoCompetênciaDataExercícioVisualizar
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 31/01/2024 2023 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 31/01/2023 2022 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 31/01/2022 2021 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 09/01/2021 2020 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 03/02/2020 2019 Mais detalhes

Publicações

069/2019 30/12/2019 Estado do CearáCONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 30/12/2020Mais detalhes
74/2019 30/12/2019 Estado do CearáCONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 27/12/2020Mais detalhes
72/2019 27/12/2019 Estado do CearáCONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 27/12/2020Mais detalhes
24/2019 25/10/2019 Estado do CearáConvênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atráves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. Estadual 25/12/2019Mais detalhes
31/2019 01/02/2019 Estado do CearáTermo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Media, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educa9ao do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2019 Estadual 01/02/2020Mais detalhes
012/2024 2024

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de Junho de 2024 (SEGUNDA FEIRA) Dia de SÃO JOÃO, e dá outras providências.

18/06/2024 Mais detalhes
011/2024 2024

ALTERA o Decreto N.º 010/2024 que decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 30 de maio de 2024 (quinta feira), dia de Corpus Christi e dá outras providências.

28/05/2024 Mais detalhes
010/2024 2024

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 30 de maio de 2024 (quinta feira), dia de Corpus Christi e dá outras providências.

24/05/2024 Mais detalhes
005/2024 2024

Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 19 de MARÇO de 2024 (terça-feira), e dá outras providências.

14/03/2024 Mais detalhes
008/2024 2024

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 28 de Março de 2024 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências.

14/03/2024 Mais detalhes
CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 – REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 004/2022 – SESA A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s na Seleção Pública Simplificada N. 004/2022 visando a Contratação Temporária de servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO. Convocação 2024 18/06/2024 Mais detalhes
CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 – REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA Nº 003/2024-SEPLANGE A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados na Seleção Pública Temporária para composição de Banco de Reserva de Profissionais (Psicólogos Escolares, Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE e complemento de carência de Professor Mediador de Aprendizagem, visando a Contratação Temporária de servidores para preenchimento de vagas do Quadro Pessoal da Secretaria Municipal de Educação Básica, conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos seguintes documentos, para CONTRATAÇÃO e NOMEAÇÃO. Convocação 2024 12/06/2024 Mais detalhes
CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 – REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA Nº 003/2024-SEPLANGE A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados na Seleção Pública Temporária para composição de Banco de Reserva de Profissionais (Psicólogos Escolares, Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE e complemento de carência de Professor Mediador de Aprendizagem, visando a Contratação Temporária de servidores para preenchimento de vagas do Quadro Pessoal da Secretaria Municipal de Educação Básica, conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos seguintes documentos, para CONTRATAÇÃO. e NOMEAÇÃO. Convocação 2024 12/06/2024 Mais detalhes
CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 – REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 004/2022 – SESA A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s na Seleção Pública Simplificada N. 004/2022 visando a Contratação Temporária de servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO. Convocação 2024 12/06/2024 Mais detalhes
EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 004/2024-SESA [Resultado Preliminar] A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO (CE), situada na Av. João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE, representada neste ato pelo Sra. Secretária Municipal PATRÍCIA ROLIM ROCHA, torna público a realização do Processo de Seleção Pública Simplificada, visando a contratação temporária de Servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. Editais 2024 07/06/2024 Mais detalhes
1289/2024 2024

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO INCENTNO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS POR INCENTNO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM RAZÃO DE NOVA METODOLOGIA DE CO-FINANCIAMENTO FEDERAL.

11/06/2024 Mais detalhes
1288/2024 2024

DENOMINA FRANCISCO LINO FERREIRA A ARENINHA NA VILA SÃO SEBASTIÃO

05/06/2024 Mais detalhes
1287/2024 2024

DENOMINA TRAVESSA PADRE IBIAPINA

28/05/2024 Mais detalhes
1286/2024 2024

ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES

28/05/2024 Mais detalhes
1285/2024 2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e da outras providências.

21/05/2024 Mais detalhes
108/2024 2024

Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos e dá outras providências

20/03/2024 Mais detalhes
087/2024 2024

Substitui os membros da composição do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde do Município de Brejo Santo/CE.

27/02/2024 Mais detalhes
042/2024 2024

NOMEIA membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências,

29/01/2024 Mais detalhes
041/2024 2024

Institui a Comissão Eleitoral para eleger o novo Conselho de Saúde Biênio 2024/2026 do Município de Brejo Santo - CE

24/01/2024 Mais detalhes
021/2024 2024

NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Brejo Santo/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.

05/01/2024 Mais detalhes
001/2024 SECULT 2024

RECOMENDAR:
1. Ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo que NOTIFIQUE os Agentes Culturais contemplados pela Lei Paulo Gustavo que não estejam cumprindo os prazos para execução do projeto de Ação Cultural proposto;
2. Apresente lista nominal dos Agentes Culturais para averiguação do cumprimento do Termo de Execução Cultural, sob pena de ensejar abertura de procedimento administrativo, bem como dentre outras mediadas, a devolução integral dos recursos pelos beneficiários.

05/03/2024 Mais detalhes
0001/2024/P70ªZE 2021

Procedimento Administrativo Eleitoral nº 09.2024.00004614-3. Objeto: Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.

05/02/2024 Mais detalhes
0003.2021 2021

Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Brejo Santo para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública.

13/03/2021 Mais detalhes
07.2020 2020

Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Brejo Santo, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Minstério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24(vinte e quatro) horas.

13/04/2020 Mais detalhes
08.2020 2020

Recomendar à Prefeitura Municipal de Brejo Santo e às Secretarias do Município de Brejo Santo para que determinem que todos os agentes públicos, inclusive servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e demais pessoas que estejam a serviço da repartição pública a qualquer titulo utilizem, em serviço, obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos servidores públicos no prazo de (cinco) dias.

13/04/2020 Mais detalhes
10/2024-CMDCA

Dispõe sobre a Aprovação do Protocolo e Fluxos integrados de Atendimento e Enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes de Brejo Santo - Ceará, visando o planejamento coordenado do atendimento e do acompanhamento crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em atenção à Lei no 13.431, de 04.04.2017 e dá outras providências.

22/03/2024 2024 mais detalhes
05/2024-CMDCA

Altera a Resolução no 08/CMDCA/12 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

20/02/2024 2024 mais detalhes
23/2023-CMDCA

DISPÕE DOBRE O RESULTADO FINAL DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DE BREJO SANTO-CEARÁ, GESTÃO 2024– 2026.

13/12/2023 2023 mais detalhes
22/2023-CMDCA

DISPÕE DOBRE ANÁLISE DOCUMENTAL, RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DE BREJO SANTO -CEARÁ, GESTÃO 2024– 2026 - EDITAL Nº 01/CMDCA/2023.

05/12/2023 2023 mais detalhes
14/2023-CMDCA

DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE BREJO SANTO – CE, MANDATO 2024/2028 e dá outras providências.

27/07/2023 2023 mais detalhes