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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 23/12/2022 12:00 pm


VACINÔMETRO COVID-19

Atualizado em 27/12/2022

Vacinas Aplicadas

131.683

Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 02-10-2023 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 31-05-2023 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 30-01-2023 2022 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 30-09-2022 2022 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 30-05-2022 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 30-11-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 02-10-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 3º Bimestre 29-07-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 31-05-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 30-03-2023 2023 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 13-12-2022 2023 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 23-11-2021 2022 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 30-12-2020 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 19-11-2019 2020 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 02-01-2019 2019 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 05/07/2023 2024 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 30/04/2022 2023 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 22/06/2021 2022 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 30/06/2020 2021 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 13/06/2019 2020 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 28-12-2021 2022-2025 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 16-03-2018 2018-2021 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 16-05-2017 2014-2017 Mais detalhes
Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 31/01/2023 2022 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 31/01/2022 2021 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 09/01/2021 2020 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 03/02/2020 2019 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 12/02/2019 2018 Mais detalhes

Publicações

069/2019 30/12/2019 Estado do Ceará CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 30/12/2020 Mais detalhes
74/2019 30/12/2019 Estado do Ceará CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 27/12/2020 Mais detalhes
72/2019 27/12/2019 Estado do Ceará CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 27/12/2020 Mais detalhes
24/2019 25/10/2019 Estado do Ceará Convênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atráves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. Estadual 25/12/2019 Mais detalhes
31/2019 01/02/2019 Estado do Ceará Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Media, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educa9ao do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2019 Estadual 01/02/2020 Mais detalhes
016/2023 2023

Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 03 de Novembro de 2023 (sexta feira) e dá outras providências.

30/10/2023 Mais detalhes
015/2023 2023

Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 13 de Outubro de 2023 (sexta feira) e dá outras providências.

10/10/2023 Mais detalhes
011/2023 2023

TRANSFERE o feriado do dia 26 de Agosto instituído através da Lei Municipal N.º 927/2016 para o dia 28 de Agosto de 2023 (segunda feira) e dá outras providências.

14/08/2023 Mais detalhes
010/2023 2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO USO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/08/2023 Mais detalhes
009/2023 2023

Art. 1º – Fica convocada a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada no dia 09 de Agosto de 2023.

25/07/2023 Mais detalhes
CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 – REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 008/2023-SESA A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s na Seleção Pública Simplificada N. 008/2023 visando a Contratação Temporária de servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para integrar equipe multiprofissional de atenção domiciliar, programa EMAD e equipe multiprofissional de apoio (EMAP) em caráter emergencial conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO. Convocação 2023 08/12/2023 Mais detalhes
CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 – REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 005/2023-SESA A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s na Seleção Pública Simplificada N. 005/2023 visando a Contratação Temporária de servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO. Convocação 2023 06/12/2023 Mais detalhes
CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 – REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 006/2023-SESA A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados na Seleção Pública Simplificada N.º 006/2023, visando a Contratação Temporária de servidores para preenchimento de vagas do Quadro Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO. Convocação 2023 21/11/2023 Mais detalhes
CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 – REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 005/2023-SESA A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s na Seleção Pública Simplificada N. 005/2023 visando a Contratação Temporária de servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO. Convocação 2023 21/11/2023 Mais detalhes
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 CMDCA DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE DE BREJO SANTO / CPA- BREJO SANTO / GESTÃO 2024-2026, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017, RESOLUÇÃO DO CEDCA 418/2020 E RESOLUÇÃO CMDCA BREJO SANTO Nº 19/2023. Chamamentos 2023 20/11/2023 Mais detalhes
1264/2023 2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 273/97, DE 25 DE JUNHO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2023 Mais detalhes
1263/2023 2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.118/2021, 29 DE MARÇO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/11/2023 Mais detalhes
1262/2023 2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2023 Mais detalhes
1261/2023 2023

CRIA CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2023 Mais detalhes
1260/2023 2023

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2023 Mais detalhes
273/2023 2023

NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Brejo Santo/CE, para o mandato de 08 de Novembro de 2023 a 09 de janeiro de 2024, a pessoa abaixo e da outras providências.

08/11/2023 Mais detalhes
243/2023 2023

Institui o Comitê de Coordenação da AVAQ – Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e processo de Microplanejamento

26/09/2023 Mais detalhes
152/2023 2023

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE).

12/06/2023 Mais detalhes
128/2023 2023

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

03/05/2023 Mais detalhes
104/2023 2023

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

30/03/2023 Mais detalhes
0003.2021 2021

Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Brejo Santo para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública.

13/03/2021 Mais detalhes
08.2020 2020

Recomendar à Prefeitura Municipal de Brejo Santo e às Secretarias do Município de Brejo Santo para que determinem que todos os agentes públicos, inclusive servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e demais pessoas que estejam a serviço da repartição pública a qualquer titulo utilizem, em serviço, obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos servidores públicos no prazo de (cinco) dias.

13/04/2020 Mais detalhes
07.2020 2020

Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Brejo Santo, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Minstério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24(vinte e quatro) horas.

13/04/2020 Mais detalhes
22/2023-CMDCA

DISPÕE DOBRE ANÁLISE DOCUMENTAL, RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DE BREJO SANTO -CEARÁ, GESTÃO 2024– 2026 - EDITAL Nº 01/CMDCA/2023.

05/12/2023 2023 mais detalhes
14/2023-CMDCA

DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE BREJO SANTO – CE, MANDATO 2024/2028 e dá outras providências.

27/07/2023 2023 mais detalhes
13/2023-CMDCA

Dispõe sobre a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDADOS na PROVA DE CONHECIMENTO sobre o Direito da Criança e do Adolescente, o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa e informática básica, referente ao o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023 do Município de Brejo Santo Ceará.

25/07/2023 2023 mais detalhes
12/2023-CMDCA

Dispõe sobre alterações dos itens 7.25, 7.26, 7.27, 7.28, 8.14 e 12.1 do Edital Nº 01/CMDCA/2023, que abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Brejo Santo-Ceará.

21/07/2023 2023 mais detalhes
11/2023-CMDCA

DIVULGA O RESULTADO FINAL DA PRÉ INSCRIÇÃO COM RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES DE BREJO SANTO - CEARA, MANDATO 2024/2028.

27/06/2023 2023 mais detalhes