Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de Junho de 2025 (TERÇA FEIRA) Dia de SÃO JOÃO, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO o dia 20 de junho de 2025 (sexta feira), e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica.

TRANSFERE o Feriado do dia 09 de junho instituído através da Lei Municipal N.º 862/2015 para o dia 19 de junho de 2025 - CORPUS CHRISTI (quinta feira), e dá outras providências.

EMENTA: Reedita com alterações o Decreto nº 032/2022, De 13 de Setembro de 2022, QUE Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha, pela Prefeita Municipal, das pessoas que serão designados em função de confiança ou nomeado em cargo em comissão de Diretor das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Brejo Santo, Estado do Ceará, e dá outras providências.

INSTITUI a Campanha de incentivo à emissão da Carteira de Identificação Civil de crianças (ou na primeira infância), no âmbito do Município de Brejo Santo e dá outras providências.

FAZ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE.

FAZ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE.

FAZ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE.

FAZ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE.

NOMEIA membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Brejo Santo/CE.

EXONERA servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

Altera a Portaria Nº 108 de 2024 para substituição de Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titular e suplente, em virtude de vacância.

EXONERA e ATO CONTÍNUO NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

EXONERA e ATO CONTÍNUO NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

RECOMENDAR:
1. Ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo que NOTIFIQUE os Agentes Culturais contemplados pela Lei Paulo Gustavo que não estejam cumprindo os prazos para execução do projeto de Ação Cultural proposto;
2. Apresente lista nominal dos Agentes Culturais para averiguação do cumprimento do Termo de Execução Cultural, sob pena de ensejar abertura de procedimento administrativo, bem como dentre outras mediadas, a devolução integral dos recursos pelos beneficiários.

Procedimento Administrativo Eleitoral nº 09.2024.00004614-3. Objeto: Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.

Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Brejo Santo para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública.

Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Brejo Santo, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Minstério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24(vinte e quatro) horas.

Recomendar à Prefeitura Municipal de Brejo Santo e às Secretarias do Município de Brejo Santo para que determinem que todos os agentes públicos, inclusive servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e demais pessoas que estejam a serviço da repartição pública a qualquer titulo utilizem, em serviço, obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos servidores públicos no prazo de (cinco) dias.

Dispõe sobre a Aprovação do Protocolo e Fluxos integrados de Atendimento e Enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes de Brejo Santo - Ceará, visando o planejamento coordenado do atendimento e do acompanhamento crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em atenção à Lei no 13.431, de 04.04.2017 e dá outras providências.

Altera a Resolução no 08/CMDCA/12 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

DISPÕE DOBRE O RESULTADO FINAL DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DE BREJO SANTO-CEARÁ, GESTÃO 2024– 2026.

DISPÕE DOBRE ANÁLISE DOCUMENTAL, RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DE BREJO SANTO -CEARÁ, GESTÃO 2024– 2026 - EDITAL Nº 01/CMDCA/2023.

DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE BREJO SANTO – CE, MANDATO 2024/2028 e dá outras providências.