Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 03 de Novembro de 2023 (sexta feira) e dá outras providências.

Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 13 de Outubro de 2023 (sexta feira) e dá outras providências.

TRANSFERE o feriado do dia 26 de Agosto instituído através da Lei Municipal N.º 927/2016 para o dia 28 de Agosto de 2023 (segunda feira) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO USO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º – Fica convocada a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada no dia 09 de Agosto de 2023.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 273/97, DE 25 DE JUNHO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.118/2021, 29 DE MARÇO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Brejo Santo/CE, para o mandato de 08 de Novembro de 2023 a 09 de janeiro de 2024, a pessoa abaixo e da outras providências.

Institui o Comitê de Coordenação da AVAQ – Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e processo de Microplanejamento

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE).

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Brejo Santo para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública.

Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Brejo Santo, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Minstério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24(vinte e quatro) horas.

Recomendar à Prefeitura Municipal de Brejo Santo e às Secretarias do Município de Brejo Santo para que determinem que todos os agentes públicos, inclusive servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e demais pessoas que estejam a serviço da repartição pública a qualquer titulo utilizem, em serviço, obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos servidores públicos no prazo de (cinco) dias.

DISPÕE DOBRE ANÁLISE DOCUMENTAL, RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DE BREJO SANTO -CEARÁ, GESTÃO 2024– 2026 - EDITAL Nº 01/CMDCA/2023.

DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE BREJO SANTO – CE, MANDATO 2024/2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDADOS na PROVA DE CONHECIMENTO sobre o Direito da Criança e do Adolescente, o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa e informática básica, referente ao o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023 do Município de Brejo Santo Ceará.

Dispõe sobre alterações dos itens 7.25, 7.26, 7.27, 7.28, 8.14 e 12.1 do Edital Nº 01/CMDCA/2023, que abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Brejo Santo-Ceará.

DIVULGA O RESULTADO FINAL DA PRÉ INSCRIÇÃO COM RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES DE BREJO SANTO - CEARA, MANDATO 2024/2028.