A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
Vacinas Aplicadas
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 02-10-2023 | 2023 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 31-05-2023 | 2023 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 30-01-2023 | 2022 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2022 | 2022 | Mais detalhes |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2022 | 2022 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 5º Bimestre | 30-11-2023 | 2023 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 4º Bimestre | 02-10-2023 | 2023 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 3º Bimestre | 29-07-2023 | 2023 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 2º Bimestre | 31-05-2023 | 2023 | Mais detalhes |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 1º Bimestre | 30-03-2023 | 2023 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 13-12-2022 | 2023 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 23-11-2021 | 2022 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 30-12-2020 | 2021 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 19-11-2019 | 2020 | Mais detalhes |
Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 02-01-2019 | 2019 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 05/07/2023 | 2024 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 30/04/2022 | 2023 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 22/06/2021 | 2022 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 30/06/2020 | 2021 | Mais detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 13/06/2019 | 2020 | Mais detalhes |
PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 28-12-2021 | 2022-2025 | Mais detalhes |
PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 16-03-2018 | 2018-2021 | Mais detalhes |
PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 16-05-2017 | 2014-2017 | Mais detalhes |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31/01/2023 | 2022 | Mais detalhes |
Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31/01/2022 | 2021 | Mais detalhes |
Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 09/01/2021 | 2020 | Mais detalhes |
Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 03/02/2020 | 2019 | Mais detalhes |
Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 12/02/2019 | 2018 | Mais detalhes |
069/2019 | 30/12/2019 | Estado do Ceará | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. | Estadual | 30/12/2020 | Mais detalhes |
74/2019 | 30/12/2019 | Estado do Ceará | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. | Estadual | 27/12/2020 | Mais detalhes |
72/2019 | 27/12/2019 | Estado do Ceará | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. | Estadual | 27/12/2020 | Mais detalhes |
24/2019 | 25/10/2019 | Estado do Ceará | Convênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atráves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. | Estadual | 25/12/2019 | Mais detalhes |
31/2019 | 01/02/2019 | Estado do Ceará | Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Media, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educa9ao do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2019 | Estadual | 01/02/2020 | Mais detalhes |
016/2023 | 2023 |
Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 03 de Novembro de 2023 (sexta feira) e dá outras providências. |
30/10/2023 | Mais detalhes |
015/2023 | 2023 |
Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 13 de Outubro de 2023 (sexta feira) e dá outras providências. |
10/10/2023 | Mais detalhes |
011/2023 | 2023 |
TRANSFERE o feriado do dia 26 de Agosto instituído através da Lei Municipal N.º 927/2016 para o dia 28 de Agosto de 2023 (segunda feira) e dá outras providências. |
14/08/2023 | Mais detalhes |
010/2023 | 2023 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO USO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/08/2023 | Mais detalhes |
009/2023 | 2023 |
Art. 1º – Fica convocada a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada no dia 09 de Agosto de 2023. |
25/07/2023 | Mais detalhes |
CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 – REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 006/2023-SESA | A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados na Seleção Pública Simplificada N.º 006/2023, visando a Contratação Temporária de servidores para preenchimento de vagas do Quadro Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO. | Convocação | 2023 | 21/11/2023 | Mais detalhes |
CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 – REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 005/2023-SESA | A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s na Seleção Pública Simplificada N. 005/2023 visando a Contratação Temporária de servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO. | Convocação | 2023 | 21/11/2023 | Mais detalhes |
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 CMDCA | DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE DE BREJO SANTO / CPA- BREJO SANTO / GESTÃO 2024-2026, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017, RESOLUÇÃO DO CEDCA 418/2020 E RESOLUÇÃO CMDCA BREJO SANTO Nº 19/2023. | Chamamentos | 2023 | 20/11/2023 | Mais detalhes |
CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 – REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 005/2023-SESA | A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s na Seleção Pública Simplificada N. 005/2023 visando a Contratação Temporária de servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO. | Convocação | 2023 | 16/11/2023 | Mais detalhes |
EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 008/2023-SESA [Aditivo] | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO (CE), situada na Rua José Matias Sampaio, 365 – Centro, Brejo Santo – CE, representada neste ato pelo Sra. Secretária Municipal PATRICIA ROLIM ROCHA, torna público a realização do Processo de Seleção Pública Simplificada, visando a contratação temporária de Servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde para integrar equipe multiprofissional de atenção domiciliar, programa EMAD e equipe multiprofissional de apoio (EMAP); | Editais | 2023 | 13/11/2023 | Mais detalhes |
1259/2023 | 2023 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCÍCIO 2024. |
30/10/2023 | Mais detalhes |
1261/2023 | 2023 |
CRIA CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/10/2023 | Mais detalhes |
1260/2023 | 2023 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/10/2023 | Mais detalhes |
1258/2023 | 2023 |
Altera nomenclatura do CENTRO DE EDUCAÇÃO PROINFANCIA DA COMUNIDADE MORRO DOURADO PROFESSORA LURDINHA CAVALCA1'TE, para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LOURDINHA CAVALCANTE e da outras providências. |
23/10/2023 | Mais detalhes |
1257/2023 | 2023 |
Institui o evento Setembro Dourado, mês dedicado a ações preventivas e ao diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, na forma que indica e da outras providencias. |
03/10/2023 | Mais detalhes |
273/2023 | 2023 |
NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Brejo Santo/CE, para o mandato de 08 de Novembro de 2023 a 09 de janeiro de 2024, a pessoa abaixo e da outras providências. |
08/11/2023 | Mais detalhes |
243/2023 | 2023 |
Institui o Comitê de Coordenação da AVAQ – Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e processo de Microplanejamento |
26/09/2023 | Mais detalhes |
152/2023 | 2023 |
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE). |
12/06/2023 | Mais detalhes |
128/2023 | 2023 |
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
03/05/2023 | Mais detalhes |
104/2023 | 2023 |
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. |
30/03/2023 | Mais detalhes |
0003.2021 | 2021 |
Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Brejo Santo para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública. |
13/03/2021 | Mais detalhes |
07.2020 | 2020 |
Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Brejo Santo, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Minstério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24(vinte e quatro) horas. |
13/04/2020 | Mais detalhes |
08.2020 | 2020 |
Recomendar à Prefeitura Municipal de Brejo Santo e às Secretarias do Município de Brejo Santo para que determinem que todos os agentes públicos, inclusive servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e demais pessoas que estejam a serviço da repartição pública a qualquer titulo utilizem, em serviço, obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos servidores públicos no prazo de (cinco) dias. |
13/04/2020 | Mais detalhes |
14/2023-CMDCA |
DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE BREJO SANTO – CE, MANDATO 2024/2028 e dá outras providências. |
27/07/2023 | 2023 | mais detalhes |
13/2023-CMDCA |
Dispõe sobre a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDADOS na PROVA DE CONHECIMENTO sobre o Direito da Criança e do Adolescente, o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa e informática básica, referente ao o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023 do Município de Brejo Santo Ceará. |
25/07/2023 | 2023 | mais detalhes |
12/2023-CMDCA |
Dispõe sobre alterações dos itens 7.25, 7.26, 7.27, 7.28, 8.14 e 12.1 do Edital Nº 01/CMDCA/2023, que abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Brejo Santo-Ceará. |
21/07/2023 | 2023 | mais detalhes |
11/2023-CMDCA |
DIVULGA O RESULTADO FINAL DA PRÉ INSCRIÇÃO COM RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES DE BREJO SANTO - CEARA, MANDATO 2024/2028. |
27/06/2023 | 2023 | mais detalhes |
10/2023-CMDCA |
DIVULGA O RESULTADO DA PRÉ-INSCRIÇÃO, COM RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BREJO SANTO-CEARA, MANDATO 2024/2028. |
23/05/2023 | 2023 | mais detalhes |