Mais notícias

VACINÔMETRO COVID-19

13/01/2022


Totais

90.202

Doses Recebidas


80.273

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

88.99% das doses já foram aplicadas
Vacinação 1ª DOSE

39.416

Doses Recebidas


36.408

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

92.37% das doses já foram aplicadas
Vacinação 2ª DOSE

37.306

Doses Recebidas


34.675

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

92.95% das doses já foram aplicadas
Vacinação 3ª DOSE

12.415

Doses Recebidas


8.125

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

65.45% das doses já foram aplicadas
Vacinação DOSE ÚNICA

1.065

Doses Recebidas


1.065

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

100.00% das doses já foram aplicadas

CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 13/01/2022 7:00 pm

Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 30-09-2021 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 30-05-2021 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 31-01-2021 2020 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 30-09-2020 2020 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 13-06-2020 2020 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 30-11-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 30-09-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 3º Bimestre 30-07-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 30-05-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 30-03-2021 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 23-11-2021 2022 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 30-12-2020 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 19-11-2019 2020 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 02-01-2019 2019 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 18-01-2018 2018 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 22/06/2021 2022 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 30/06/2020 2021 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 13/06/2019 2020 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 30/10/2018 2019 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 16/11/2017 2018 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 28-12-2021 2022-2025 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 16-03-2018 2018-2021 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 16-05-2017 2014-2017 Mais detalhes
Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 09-01-2021 2020 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 03-02-2020 2019 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 12-02-2019 2018 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 21-02-2018 2017 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 15-02-2017 2016 Mais detalhes

Publicações

74/2019 30/12/2019 Estado do Ceará CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 27/12/2020 Mais detalhes
069/2019 30/12/2019 Estado do Ceará CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 30/12/2020 Mais detalhes
72/2019 27/12/2019 Estado do Ceará CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 27/12/2020 Mais detalhes
24/2019 25/10/2019 Estado do Ceará Convênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atráves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. Estadual 25/12/2019 Mais detalhes
31/2019 01/02/2019 Estado do Ceará Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Media, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educa9ao do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2019 Estadual 01/02/2020 Mais detalhes
006/2020 2020 CONVOCAÇÃO Nº 006/2020 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 10/07/2020 Mais detalhes
005/2020 2020 CONVOCAÇÃO Nº 005/2020 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 11/03/2020 Mais detalhes
002/2020 2020 CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 21/02/2020 Mais detalhes
004/2020 2020 [RETIFICAÇÃO] CONVOCAÇÃO Nº 004/2020 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 20/02/2020 Mais detalhes
001/2020 2020 CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 05/02/2020 Mais detalhes
002/2022 2022

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

17/01/2022 Mais detalhes
001/2022 2022

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

06/01/2022 Mais detalhes
067/2021 2021

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

26/12/2021 Mais detalhes
065/2021 2021

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DALEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/12/2021 Mais detalhes
064/2021 2021

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

12/12/2021 Mais detalhes
EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 006/2021-SESA [RETIFICAÇÃO] A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO SANTO (CE), situada na Rua Jose Matias Sampaio, 365 - Centro, Brejo Santo - CE, representada neste ato pelo Sra. Secretaria GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL, torna publico a retificação do edital do Processo de Seleção Publica Simplificada, visando a contratação temporária de Servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde para integrar Programa de Saúde da Família e Centro de Especialidades Odontológicas. Editais 2022 21/01/2022 Mais detalhes
CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 – REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 003/2020 A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Credenciamento com a Intenção de Contratação Temporária, em caráter emergencial de profissionais para atendimento de necessidade de excepcional interesse público para ampliação imediata das equipes de saúde e demais profissionais, de forma a atuar de maneira célere no enfrentamento de EMERGÊNCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID – 19 ( Novo Coronavírus), conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO. Convocação 2022 13/01/2022 Mais detalhes
CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 – REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 006/2021 A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Processo de Seleção Publica Simplificada para Contratação Temporária, de servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde para integrar Programa de Saúde da Família e Centro de Especialidades Odontológicas conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do e-mail utilizado para a inscrição, munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO. Convocação 2022 10/01/2022 Mais detalhes
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL – EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020-SESA 10/01/2022 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL CRONOLOGICA DOS CREDENCIAMENTO JÁ ANALISADOS OBS: O Município ressalta desde já que ainda a presente lista será diariamente atualizada, restando ainda muitos credenciamentos a serem cadastrados. O cadastro é por ordem de antiguidade de envio. OBS: A presente lista encontra-se retificada após reanalise dos cadastros feitos para o Cargo de Enfermeiro 40H. Até o presente momento, foram validados, por ordem de antiguidade os cadastros para os seguintes cargos: Resultado credenciamento profissionais COVID19 – BREJO SANTO Editais 2022 10/01/2022 Mais detalhes
CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 – REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 003/2020 [Retificada] A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Credenciamento com a Intenção de Contratação Temporária, em caráter emergencial de profissionais para atendimento de necessidade de excepcional interesse público para ampliação imediata das equipes de saúde e demais profissionais, de forma a atuar de maneira célere no enfrentamento de EMERGÊNCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID – 19 (Novo Coronavírus), conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO Convocação 2022 05/01/2022 Mais detalhes
1152/2021 2021

DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)

17/12/2021 Mais detalhes
1151/2021 2021

DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO AO DETRAN/CE PARA DESCONTO DE MULTAS ADVINDAS DO DEMUTRAN DE BREJO SANTO NOS MOLDES DEFINIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1148/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

10/12/2021 Mais detalhes
1150/2021 2021

Institui no Município de Brejo Santo a semana do bem estar animal.

09/12/2021 Mais detalhes
1149/2021 2021

Institui no Município de Brejo Santo o dia do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.

09/12/2021 Mais detalhes
1148/2021 2021

INSTITUI PROGRAMA PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BREJO SANTO (DEMUTRAN) INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/12/2021 Mais detalhes
316/2021 2021

Institui a comissão organizadora para elaboração do Plano Municipal de Saúde de Brejo Santo para o quadriênio 2022-2025.

03/11/2021 Mais detalhes
234/2021 2021

Empossa servidor e dá outras providencias.

05/08/2021 Mais detalhes
235/2021 2021

Designa servidor ocupante de cargo comissionado, e dá outras providencias.

05/08/2021 Mais detalhes
238/2021 2021

Empossa servidor e dá outras providencias.

05/08/2021 Mais detalhes
195/2020 2020

INSTAURA Processo Administrativo porAbandono de Emprego de servidor e dá outrasprovidências.

24/09/2020 Mais detalhes
0003.2021 2021

Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Brejo Santo para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública.

13/03/2021 Mais detalhes
07.2020 2020

Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Brejo Santo, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Minstério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24(vinte e quatro) horas.

13/04/2020 Mais detalhes
08.2020 2020

Recomendar à Prefeitura Municipal de Brejo Santo e às Secretarias do Município de Brejo Santo para que determinem que todos os agentes públicos, inclusive servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e demais pessoas que estejam a serviço da repartição pública a qualquer titulo utilizem, em serviço, obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos servidores públicos no prazo de (cinco) dias.

13/04/2020 Mais detalhes
20/2020

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO SANTO CEARA, PARA COMPOR A GESTÃO BIENIO 2020-2022.

01/07/2020 2020 mais detalhes
21/2020

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL BIENIO 2020-2022 PARA O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO SANTO-CEARA, PARA COMPOR A GESTAO BIENIO 2020-2022.

01/07/2020 2020 mais detalhes