Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
004/2020 | 2020 |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 19 de março (quinta feira), dia de São José Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providências. |
05/03/2020 | Mais detalhes |
003/2020 | 2020 |
Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 24 de fevereiro/2020, estabelece horário corrido o dia 26 de fevereiro/2020, e dá outras providências. |
17/02/2020 | Mais detalhes |
001/2020 | 2020 |
Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de BREJO SANTO no Período de 2020 e adota outras providencias. |
02/01/2020 | Mais detalhes |
004/11 | 2011 |
Baixa medidas referentes aos animais e dá outras providências. |
17/01/2011 | Mais detalhes |
021/2019 | 2019 |
Dispõe sobre o recesso referente Natal e Ano Novo de 2019. |
02/12/2019 | Mais detalhes |
022/2019 | 2019 |
Regulamenta lista de beneficiários do pagamento do rateio do precatório PRC 145834-CE, oriundo do processo 0021946-60.2004.4.05.8102 homologado nos autos do processo 20603 |
06/12/2019 | Mais detalhes |
001/2015 | 2015 |
Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de BREJO SANTO no Período de 2015 e adota outras providencias. |
20/01/2015 | Mais detalhes |
018/2015 | 2015 |
Estabelece o Regimento Interno do Município de Brejo Santo como parte integrante da Lei Municipal no 865/2015, e dá outras providências. |
30/09/2015 | Mais detalhes |
001/2016 | 2016 |
Regulamenta a Lei Municipal N.o 865/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Brejo Santo e adota outras providências. |
04/01/2016 | Mais detalhes |
006/2016 | 2016 |
Determina prazo para Cadastro Ambiental Rural das propriedades rurais do Município de Brejo Santo/CE e adota outras providências. |
28/01/2016 | Mais detalhes |