Decretos

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Número Exercício Descrição Data Visualizar
004/2020 2020

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 19 de março (quinta feira), dia de São José Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providências.

05/03/2020 Mais detalhes
003/2020 2020

Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 24 de fevereiro/2020, estabelece horário corrido o dia 26 de fevereiro/2020, e dá outras providências.

17/02/2020 Mais detalhes
001/2020 2020

Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de BREJO SANTO no Período de 2020 e adota outras providencias.

02/01/2020 Mais detalhes
004/11 2011

Baixa medidas referentes aos animais e dá outras providências.

17/01/2011 Mais detalhes
021/2019 2019

Dispõe sobre o recesso referente Natal e Ano Novo de 2019.

02/12/2019 Mais detalhes
022/2019 2019

Regulamenta lista de beneficiários do pagamento do rateio do precatório PRC 145834-CE, oriundo do processo 0021946-60.2004.4.05.8102 homologado nos autos do processo 20603

06/12/2019 Mais detalhes
001/2015 2015

Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de BREJO SANTO no Período de 2015 e adota outras providencias.

20/01/2015 Mais detalhes
018/2015 2015

Estabelece o Regimento Interno do Município de Brejo Santo como parte integrante da Lei Municipal no 865/2015, e dá outras providências.

30/09/2015 Mais detalhes
001/2016 2016

Regulamenta a Lei Municipal N.o 865/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Brejo Santo e adota outras providências.

04/01/2016 Mais detalhes
006/2016 2016

Determina prazo para Cadastro Ambiental Rural das propriedades rurais do Município de Brejo Santo/CE e adota outras providências.

28/01/2016 Mais detalhes