Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
015/2020 | 2020 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS |
17/04/2020 | Mais detalhes |
014/2020 | 2020 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO CONTRA O AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS |
06/04/2020 | Mais detalhes |
013/2020 | 2020 |
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 9 (QUINTA FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/04/2020 | Mais detalhes |
012/2020 | 2020 |
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Brejo Santo-CE. |
03/04/2020 | Mais detalhes |
011/2020 | 2020 |
DISPOE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO CONTRA O AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS |
01/04/2020 | Mais detalhes |
010/2020 | 2020 |
PRORROGA AS MEDIAS ADOTADAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS 005/2020, 006/2020 E 008/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO |
30/03/2020 | Mais detalhes |
009/2020 | 2020 |
Decreta Feriado Municipal o dia 25 de março de 2020 (quarta-feira), e adota outras providencias. |
23/03/2020 | Mais detalhes |
007/2020 | 2020 |
Dispõe sobre Medidas Para Enfrentamento E Contenção Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus |
16/03/2020 | Mais detalhes |
006/2020 | 2020 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. |
16/03/2020 | Mais detalhes |
005/2020 | 2020 |
Estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) de acordo com a Lei Federal 13.979/2020, no âmbito do Município de Brejo Santo-CE. |
16/03/2020 | Mais detalhes |