Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
025/2020 | 2020 |
Prorroga as normas de isolamento social e combate a pandemia de COVID19 no Município de Brejo Santo, e adota outras providencias. |
14/06/2020 | Mais detalhes |
024/2020 | 2020 |
Estabelece medidas de isolamento social rígido em comunidades do Município de Brejo Santo, e adota outras providências. |
11/06/2020 | Mais detalhes |
022/2020 | 2020 |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 11 de Junho de 2020 e dá outras providências. |
05/06/2020 | Mais detalhes |
020/2020 | 2020 |
Prorroga as normas de isolamento social e combate a pandemia de COVID19 no Município de Brejo Santo, e adota outras providencias. |
31/05/2020 | Mais detalhes |
021/2020 | 2020 |
Estabelece medidas temporárias para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher com mandato se encerrando durante o período da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). |
31/05/2020 | Mais detalhes |
019/2020 | 2020 |
Prorroga, no Município de Brejo Santo, as medias restritivas de enfrentamento a COVID19. |
21/05/2020 | Mais detalhes |
018/2020 | 2020 |
Estabelece limitações ao tráfego de veículos e pessoas no perímetro de Brejo Santo com vistas a conter a disseminação da COVID19 em território municipal, e adota outras providências. |
15/05/2020 | Mais detalhes |
017/2020 | 2020 |
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/05/2020 | Mais detalhes |
001/2020 | 2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/04/2020 | Mais detalhes |
016/2020 | 2020 |
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/04/2020 | Mais detalhes |