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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 01/07/2022 8:00 pm

Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 30-05-2022 2022 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 30-09-2021 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 30-05-2021 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 31-01-2021 2020 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 30-05-2022 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 30-03-2022 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 30-11-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 30-09-2021 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 23-11-2021 2022 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 30-12-2020 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 19-11-2019 2020 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 02-01-2019 2019 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 18-01-2018 2018 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 30/04/2022 2023 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 22/06/2021 2022 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 30/06/2020 2021 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 13/06/2019 2020 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 30/10/2018 2019 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 28-12-2021 2022-2025 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 16-03-2018 2018-2021 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 16-05-2017 2014-2017 Mais detalhes
DescriçãoCompetênciaDataExercícioVisualizar
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 09-01-2021 2020 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 03-02-2020 2019 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 12-02-2019 2018 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 21-02-2018 2017 Mais detalhes

Publicações

069/2019 30/12/2019 Estado do CearáCONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 30/12/2020Mais detalhes
74/2019 30/12/2019 Estado do CearáCONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 27/12/2020Mais detalhes
72/2019 27/12/2019 Estado do CearáCONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 27/12/2020Mais detalhes
24/2019 25/10/2019 Estado do CearáConvênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atráves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. Estadual 25/12/2019Mais detalhes
31/2019 01/02/2019 Estado do CearáTermo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Media, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educa9ao do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2019 Estadual 01/02/2020Mais detalhes
026/2022 2022

Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 17 de junho de 2022 (sexta feira) e dá outras providências.

15/06/2022 Mais detalhes
023/2022 2022

PROÍBE FOGUEIRAS nas vias Públicas e adota outras providências.

14/06/2022 Mais detalhes
024/2022 2022

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 16 de Junho de 2022, dia de Corpus Christi (quinta feira), e da outras providencias,

14/06/2022 Mais detalhes
025/2022 2022

Dispõe sobre as medidas de controle a Covid-19 no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

13/06/2022 Mais detalhes
021/2022 2022

TRANSFERE o Feriado do dia 09 de junho instituído através da Lei Municipal N.º 862/2015 para o dia 17 de junho de 2022 (Sexta feira) e dá outras providências.

31/05/2022 Mais detalhes
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 003/2022-SESA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 003/2022-SESA Editais 2022 06/07/2022 Mais detalhes
TERMO ADITIVO I AO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 003/2022-SESA Torna público a realização de Aditivo ao Edital do Processo de Seleção Pública Simplificada, visando a contratação temporária de Servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, no item 9 passando a viger com a seguinte alteração: Editais 2022 04/07/2022 Mais detalhes
CONVOCAÇÃO Nº 018/2022 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e NOMEAÇÃO. Convocação 2022 04/07/2022 Mais detalhes
CONVOCAÇÃO Nº 017/2022 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e NOMEAÇÃO. Convocação 2022 27/06/2022 Mais detalhes
EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 003/2022-SESA [Resultado Preliminar] A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO (CE), situada na Rua José Matias Sampaio, 365 – Centro, Brejo Santo – CE, representada neste ato pelo Sra. Secretária Municipal GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL, torna público a realização do Processo de Seleção Pública Simplificada, visando a contratação temporária de Servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. Editais 2022 24/06/2022 Mais detalhes
1191/2022 2022

Altera e revoga dispositivos das Leis Municipais N°s. 693/ 11 e 840/2015.

01/07/2022 Mais detalhes
1190/2022 2022

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do município.

28/06/2022 Mais detalhes
1189/2022 2022

Denomina de Pedro Gomes da Silva Basílio, artéria de nossa cidade.

20/06/2022 Mais detalhes
1188/2022 2022

Denomina Francisco da Costa Figueiredo, artéria de nossa cidade.

20/06/2022 Mais detalhes
1187/2022 2022

Denomina de Domingos Alves de Moura, artéria de nossa cidade.

20/06/2022 Mais detalhes
157/2022 2022

EXONERA Conselheiro Tutelar do Município de Brejo Santo/CE, a pessoa abaixo e da outras providencias.

15/06/2022 Mais detalhes
111/2022 2022

Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental

27/04/2022 Mais detalhes
063/2022 2022

Nomeia e Reconduz Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos e dá outras providências

18/03/2022 Mais detalhes
316/2021 2021

Institui a comissão organizadora para elaboração do Plano Municipal de Saúde de Brejo Santo para o quadriênio 2022-2025.

03/11/2021 Mais detalhes
235/2021 2021

Designa servidor ocupante de cargo comissionado, e dá outras providencias.

05/08/2021 Mais detalhes
0003.2021 2021

Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Brejo Santo para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública.

13/03/2021 Mais detalhes
07.2020 2020

Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Brejo Santo, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Minstério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24(vinte e quatro) horas.

13/04/2020 Mais detalhes
08.2020 2020

Recomendar à Prefeitura Municipal de Brejo Santo e às Secretarias do Município de Brejo Santo para que determinem que todos os agentes públicos, inclusive servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e demais pessoas que estejam a serviço da repartição pública a qualquer titulo utilizem, em serviço, obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos servidores públicos no prazo de (cinco) dias.

13/04/2020 Mais detalhes
20/2020

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO SANTO CEARA, PARA COMPOR A GESTÃO BIENIO 2020-2022.

01/07/2020 2020 mais detalhes
21/2020

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL BIENIO 2020-2022 PARA O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO SANTO-CEARA, PARA COMPOR A GESTAO BIENIO 2020-2022.

01/07/2020 2020 mais detalhes