Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
004/2020 | 2020 | Regulamenta o Decreto Municipal 040 de 30 de agosto de 2020, recomendando protocolos sanitaries para realizaciio de convenciies partidarias no Municipio de Brejo Santo visando as eleiciies 2020, com objetivo de prevenir o combate a propaqaciio da COVID19. | 31/08/2020 | Mais detalhes |
001/2020 | 2020 | Estabelece condutas a serem tomadas pelos estabelecimentos comerciais durante a pandemia de COVID19, e adota outras providencias | 21/03/2020 | Mais detalhes |
046/2020 | 2020 | Empossa servidor e dá outras providencias. | 18/02/2020 | Mais detalhes |
039/2020 | 2020 | Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos e dá outras providências. | 07/02/2020 | Mais detalhes |
032/2020 | 2020 | Convoca o grupo de trabalho e a comissão eleitoral para eleger o novo Conselho de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce. | 27/01/2020 | Mais detalhes |
014/2020 | 2020 | NOMEIA Conselheiros Tutelares do Município de Brejo Santo/CE, para um mandato de 04(quatro) anos as pessoas abaixo e da outras providencias, | 09/01/2020 | Mais detalhes |
013/2020 | 2020 | EXONERA Conselheiros Tutelares do Município de Brejo Santo/CE, e dá outras providências. | 09/01/2020 | Mais detalhes |
289/2019 | 2019 | CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE CURRICULAR E SELEÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/11/2019 | Mais detalhes |
068/2019 | 2019 | CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE CURRICULAR E SELEÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/03/2019 | Mais detalhes |
130/2019 | 2019 | Empossa servidor e dá outras providencias. | 14/05/2019 | Mais detalhes |