| Descrição | Número | Data | Exercício | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
LEI Nº 1085/2020 Faz denominação de artéria no Município de Brejo Santo - CE. | 1085/2020 | 03/06/2020 | 2020 | 👁️ |
LEI Nº 1083/2020 Faz denominação de artéria no Município de Brejo Santo - CE. | 1083/2020 | 03/06/2020 | 2020 | 👁️ |
LEI Nº 1084/2020 Faz denominação de artéria no Município de Brejo Santo - CE. | 1084/2020 | 03/06/2020 | 2020 | 👁️ |
LEI Nº 1086/2020 Faz denominação de artéria no Município de Brejo Santo - CE. | 1086/2020 | 03/06/2020 | 2020 | 👁️ |
LEI Nº 1087/2020 Fica tombada como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural a Banda de Música Maestro Olívio Lopes Angelim. | 1087/2020 | 03/06/2020 | 2020 | 👁️ |
LEI Nº 1078/2020 Autoriza o Poder Executivo a doação de máscaras e insumos de higiene necessários ao enfrentamento da pandemia de COVID19 propagada pelo novo coronavírus, e adota outras providências. | 1078/2020 | 23/04/2020 | 2020 | 👁️ |
LEI Nº 1077/2020 Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais de saúde efetivos e contratados do Município de Brejo Santo (CE) e dá outras providências. | 1077/2020 | 03/04/2020 | 2020 | 👁️ |
LEI Nº 1068/2019 EMENTA: Institui o valor de gratificação do Programa de Melhoria e Avaliação de Qualidade dos Núcleos ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e dá outras providências. | 1068/2019 | 20/12/2019 | 2019 | 👁️ |
LEI Nº 1069/2019 Denominação de logradouro público. | 1069/2019 | 20/12/2019 | 2019 | 👁️ |
LEI Nº 1070/2019 Denominação de logradouro público. | 1070/2019 | 20/12/2019 | 2019 | 👁️ |
