Leis

RATIFICA TERMOS ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DOS CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.

Altera as nomenclaturas dos Centros de Educação Infantil: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NELI NICODEMOS, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ZENILDA GONÇALVES PINHEIRO, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO SANSÃO, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO TAVARES DE LUNA e CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BERTINI MOREIRA LEITE SALVIANO para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL e adota outras providencias.

Dispõe acerca da reforma da Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Brejo Santo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Maria Gomes de Figueiredo, ou simplesmente "Maria Bastos” artéria de nossa cidade.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal N.° 1213/24, Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

REVOGA a Lei Municipal N.° 751/213, de 08 de março de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, no âmbito do Município de Brejo Santo, define suas competências, forma de atuação e dá outras providências.