| Descrição | Número | Data | Exercício | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
DECRETO N.º 015/2023 Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 13 de Outubro de 2023 (sexta feira) e dá outras providências. | 015/2023 | 10/10/2023 | 2023 | 👁️ |
DECRETO N.º 011/2023 TRANSFERE o feriado do dia 26 de Agosto instituído através da Lei Municipal N.º 927/2016 para o dia 28 de Agosto de 2023 (segunda feira) e dá outras providências. | 011/2023 | 14/08/2023 | 2023 | 👁️ |
DECRETO N.º 010/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO USO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 010/2023 | 09/08/2023 | 2023 | 👁️ |
DECRETO N.º 009/2023 Art. 1º – Fica convocada a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada no dia 09 de Agosto de 2023. | 009/2023 | 25/07/2023 | 2023 | 👁️ |
DECRETO N.º 008/2023 Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores da Administração Municipal de Brejo Santo/CE, no dia 29de junho de 2023(quinta feira), dia de SÃO PEDRO e dá outras providências. | 008/2023 | 26/06/2023 | 2023 | 👁️ |
DECRETO N.º 007/2023 ANTECIPA o Feriado do dia 09 de junho instituído através da Lei Municipal N.º 862/2015 para o dia 08 de junho de 2023 (CORPUS CHRISTI), DECLARA FACULTATIVO o ponto dos servidores municipais o dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências. | 007/2023 | 26/05/2023 | 2023 | 👁️ |
DECRETO N.º 006/2023 INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL CONCERNENTE A ANÁLISE DE EFETIVO DOMICÍLIO DE CANDIDATO A PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES SAÚDE PELO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO NO ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO 005/2019 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. | 006/2023 | 18/05/2023 | 2023 | 👁️ |
DECRETO N.º 005/2023 Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 06 de abril de 2023 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências. | 005/2023 | 30/03/2023 | 2023 | 👁️ |
DECRETO N.º 004/2023 CONVOCA A 9a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 004/2023 | 06/03/2023 | 2023 | 👁️ |
DECRETO N.º 002/2023 Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, os dias 20 e 21 (segunda-feira e terça-feira) de fevereiro de 2023, estabelece horário corrido o dia 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. | 002/2023 | 13/02/2023 | 2023 | 👁️ |
