Início / Decretos

Decretos

DescriçãoNúmeroDataExercícioVisualizar
DECRETO N.º 018/2021
Prorroga o isolamento rígido estabelecido pelo Estado do Ceará no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
018/202129/03/20212021 👁️
DECRETO N.º 017/2021
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 01 de abril de 2021 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências.
017/202124/03/20212021 👁️
DECRETO N.º 016/2021
Prorroga o isolamento rígido estabelecido pelo Estado do Ceará no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
016/202122/03/20212021 👁️
DECRETO N.º 015/2021
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 19 de março (sexta feira), dia de São José Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providências.
015/202116/03/20212021 👁️
DECRETO N.º 014/2021
Acolhe o isolamento rígido estabelecido pelo Estado do Ceará no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
014/202112/03/20212021 👁️
DECRETO N.º 013/2021
Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Brejo Santo-CE.
013/202105/03/20212021 👁️
DECRETO N.º 012/2021
Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Brejo Santo-CE.
012/202101/03/20212021 👁️
DECRETO N.º 008/2021
Prorroga, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Brejo Santo-CE.
008/202118/02/20212021 👁️
DECRETO N.º 010/2021
Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de BREJO SANTO no Período de 2021 e adota outras providencias.
010/202118/02/20212021 👁️
DECRETO N.º 007/2021
Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Brejo Santo-CE.
007/202117/02/20212021 👁️