Decretos

Determina instalação de barreira sanitária e testagem para COVID-19 em passageiros que cheguem ao terminal rodoviário e adotas outras providencias.

Prorroga prazo de validade do concurso público e processo seletivo do Município de Brejo Santo-CE e adota outras providencias;

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Brejo Santo, o Comitê Intersetorial da Diversidade e Direitos Humanos.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado à construção de ETA – Estação de Tratamento de Água para atender a adutora que irá distribuir água para a comunidade da Serra.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado à construção de ETA – Estação de Tratamento de Água para atender a adutora que irá distribuir água para a comunidade da Serra.

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

PROÍBE FOGUEIRAS nas vias Públicas e adota outras providências.