Atos Públicos

PROTOCOLO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE BREJO SANTO - FINALIZADO - 3ª ATUALIZAÇÃO - MARÇO 2024

ATA DE REUNIÃO AMPLIADA DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA COM A REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NA CIDADE DE BREJO SANTO - CEARA COM SECRETARIAS INTERSETORIAIS PARA QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DO FLUXO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE BREJO SANTO CEARA.

CRONOGRAMA DAS REUNIÕES/ENCONTROS CACS-FUNDEB 2024

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB DE DE BREJO SANTO - CEARÁ.

A Secretária de Saúde do Município de Brejo Santo, ante ao exposto pela comissão processante, e considerando os fatos, fundamentos e provas constantes do PAD, proveniente da Portaria no 261/2023, conforme relatório minucioso expedido pela Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, acolho integralmente as razões do relatório, no sentido de que o Servidor indiciado descumpriu com o dever prescrito no Art. 126, do Estatuto e Art. 37, XVI, da CF/88.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BREJO SANTO-CE.

CRONOGRAMA DAS REUNIÕES/ENCONTROS CACS-FUNDEB 2023

ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CACS

Ata nº 07 Representantes de Pais de Alunos

OFICIO Nº 328 INDICAÇÃO PODER EXECUTIVO