| Descrição | Número | Data | Tipo | Exercício | Visualizar |
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PORTARIA N.º 152/2023 Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE). | 152/2023 | 12/06/2023 | 2023 | 👁️ | |
PORTARIA N.º 128/2023 Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 128/2023 | 03/05/2023 | 2023 | 👁️ | |
PORTARIA N.º 104/2023 Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | 104/2023 | 30/03/2023 | 2023 | 👁️ | |
PORTARIA N.º 094/2023 NOMEIA e RECONDUZ membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | 094/2023 | 17/03/2023 | 2023 | 👁️ | |
PORTARIA N.º 083/2023 Institui a Comissão Organizadora da 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 083/2023 | 09/03/2023 | 2023 | 👁️ | |
PORTARIA N.º 009/2023 Nomeia e Reconduz Conselheiros Municipais do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. | 009/2023 | 06/01/2023 | Nomeação | 2023 | 👁️ |
PORTARIA N.º 312/2022 Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, quadriênio 2023/2026 | 312/2022 | 27/12/2022 | 2022 | 👁️ | |
PORTARIA N.º 270/2022 Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Brejo Santo, Ceará e da outras providências. | 270/2022 | 20/10/2022 | 2022 | 👁️ | |
PORTARIA N.º 157/2022 EXONERA Conselheiro Tutelar do Município de Brejo Santo/CE, a pessoa abaixo e da outras providencias. | 157/2022 | 15/06/2022 | 2022 | 👁️ | |
PORTARIA N.º 111/2022 Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental | 111/2022 | 27/04/2022 | 2022 | 👁️ |
