Portarias

Institui a Equipe Gestora da Secretaria de Educação de Enfrentamento às Violências nas Escolas no âmbito do Munícipio de Brejo Santo/Ceará de acordo com Portaria Interministerial MJSP Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2025 e dá outras providências.

Designa a Comissão Intersetorial de Enfrentamento às Violências nas Escolas no âmbito do Munícipio de Brejo Santo/Ceará de acordo com Portaria Interministerial MJSP Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2025 e dá outras providências.

Nomeia novos membros e Reconduz Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE)

Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Brejo Santo/CE e dá outras providências.

NOMEIA Gestor do Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Brejo Santo - Ceará e dá outras providências.

Faz alteração na Portaria N.º 312/2022 de 27 de dezembro de 2022 QUE Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, quadriênio 2023/2026

Habilita o Instituto Madre Teresa de Apoio a Vida – IMTAVI e o Hospital de Olhos do Ceará - HOCE, sob gestão Municipal, para a execução de procedimentos junto ao Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial - PMAE, no âmbito do estado do Ceará.

NOMEIA servidor como gestor financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Brejo Santo – Ceará e dá outras providências.

SUBSTITUI membros do Conselho Municipal de Educação e da outras providências,