Leis

Dispõe sabre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 2026 e da outras providencias,

Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Brejo Santo, cria a sua identificação e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, A VALORIZAÇÃO E O REGISTRO OFICIAL DAS MESTRAS E MESTRES DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ..

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL E DEMUTRAN.

Reconhece de utilidade pública o Instituto Ele Vive ..

DISPOE SOBRE A REVERSAO AO DOMfNIO PARTICULAR DO IMOVEL DOADO AO MUNICfPIO DE BREJO SANTO, SITUADO NO SfTIO COMPRA FIADO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS .

"Cria cargos em comissão no quadro do Sistema Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto de Brejo Santo - SAAEBS, órgão da administração direta do Município de Brejo Santo, e dá outras providêncfas."

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISEN

Dispõe sobre a proibição de Nim Indiano (Azadirachta indica a jus), para fins que especifica e dá outras providências.