Leis

Dispõe sobre a instituição do “troféu mulher cidadã” no Município de Brejo Santo-CE.

Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa e reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), sobre a reorganização e funcionamento do Fundo Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa e dá outras Providências.

CRIA CARGOS EM COMISSAO NO AMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A GALERIA LILAS NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - CE.

Dispõe sabre a instituição da Política de Fomento a Agricultura Familiar no Municipio de Brejo Santo e dá outras providencias.

ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICfPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera dispositivo da Lei Municipal N° 1226/2023.

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, VINCULADAS .A PATRULHA MARIA DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIA$.