Descrição
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, representada neste ato pelo secretário Francisco Jucelio dos Santos, no uso de suas atribuições, com o objetivo de dar maior transparência aos atos da administração pública, atendendo ao que dispõe no Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro de 2021, ao Convênio n° 061/2022 – Processo n° 10759970/2021 de 03/03/2022 que trata de Bolsas no âmbito do PACTO PELA APRENDIZAGEM, com o objetivo de recompor e preencher as lacunas mais críticas com a priorização do currículo, propósitos estabelecidos pelo Pacto, RESOLVE:
