| Descrição | Número | Data | Exercício | Visualizar |
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DECRETO N.º 007/2020 Dispõe sobre Medidas Para Enfrentamento E Contenção Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus | 007/2020 | 16/03/2020 | 2020 | 👁️ |
DECRETO N.º 004/2020 Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 19 de março (quinta feira), dia de São José Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providências. | 004/2020 | 05/03/2020 | 2020 | 👁️ |
DECRETO N.º 003/2020 Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 24 de fevereiro/2020, estabelece horário corrido o dia 26 de fevereiro/2020, e dá outras providências. | 003/2020 | 17/02/2020 | 2020 | 👁️ |
DECRETO N.º 001/2020 Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de BREJO SANTO no Período de 2020 e adota outras providencias. | 001/2020 | 02/01/2020 | 2020 | 👁️ |
HOMOLOGAÇÃO DECRETO 022-2019 – REGULAMENTA LISTA DE BENEFICIÁRIOS FUNDEB Regulamenta lista de beneficiários do pagamento do rateio do precatório PRC 145834-CE, oriundo do processo 0021946-60.2004.4.05.8102 homologado nos autos do processo 20603 | 022/2019 | 06/12/2019 | 2019 | 👁️ |
DECRETO 021-2019 – DISPOE SOBRE RECESSO NATAL E ANO NOVO Dispõe sobre o recesso referente Natal e Ano Novo de 2019. | 021/2019 | 02/12/2019 | 2019 | 👁️ |
DECRETO N.º 020/2019 DECRETA luto oficial por 03 (três dias) e dá outras providencias. | 020/2019 | 21/11/2019 | 2019 | 👁️ |
DECRETO N.º 019/2019 – SEPLANGE Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2019. | 019/2019 | 22/10/2019 | 2019 | 👁️ |
DECRETO N.º 012/2019 Decreta FACULTATIVO o ponto do dia 21 de junho de 2019 (sexta feira) nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | 012/2019 | 18/06/2019 | 2019 | 👁️ |
DECRETO N.º 011/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No 1044/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 011/2019 | 18/06/2019 | 2019 | 👁️ |
