Decretos

Regulamenta a Lei Municipal nº 504/2005, que cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo – FUMCTUR, e dá outras providências.

TRANSFERE o Feriado do dia 26 de agosto instituído através da Lei Municipal N.º 927-2016 – ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO para o dia 29 de agosto de 2025 - (sexta feira), e dá outras providências.

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de Junho de 2025 (TERÇA FEIRA) Dia de SÃO JOÃO, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO o dia 20 de junho de 2025 (sexta feira), e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica.

TRANSFERE o Feriado do dia 09 de junho instituído através da Lei Municipal N.º 862/2015 para o dia 19 de junho de 2025 - CORPUS CHRISTI (quinta feira), e dá outras providências.

EMENTA: Reedita com alterações o Decreto nº 032/2022, De 13 de Setembro de 2022, QUE Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha, pela Prefeita Municipal, das pessoas que serão designados em função de confiança ou nomeado em cargo em comissão de Diretor das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Brejo Santo, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a primeira Infância.

Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 24 de MARÇO de 2025 (segunda-feira), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAMÓVEL DESTINADO À CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.