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Decretos

DescriçãoNúmeroDataExercícioVisualizar
DECRETO N.º 026/2020
Prorroga o isolamento social rígido na Vilão São Sebastião e adota outras providências.
026/202019/06/20202020 👁️
DECRETO N.º 025/2020
Prorroga as normas de isolamento social e combate a pandemia de COVID19 no Município de Brejo Santo, e adota outras providencias.
025/202014/06/20202020 👁️
DECRETO N.º 024/2020
Estabelece medidas de isolamento social rígido em comunidades do Município de Brejo Santo, e adota outras providências.
024/202011/06/20202020 👁️
DECRETO N.º 022/2020
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 11 de Junho de 2020 e dá outras providências.
022/202005/06/20202020 👁️
DECRETO N.º 020/2020
Prorroga as normas de isolamento social e combate a pandemia de COVID19 no Município de Brejo Santo, e adota outras providencias.
020/202031/05/20202020 👁️
DECRETO N.º 021/2020
Estabelece medidas temporárias para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher com mandato se encerrando durante o período da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
021/202031/05/20202020 👁️
DECRETO N.º 019/2020
Prorroga, no Município de Brejo Santo, as medias restritivas de enfrentamento a COVID19.
019/202021/05/20202020 👁️
DECRETO N.º 018/2020
Estabelece limitações ao tráfego de veículos e pessoas no perímetro de Brejo Santo com vistas a conter a disseminação da COVID19 em território municipal, e adota outras providências.
018/202015/05/20202020 👁️
DECRETO N.º 017/2020
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
017/202006/05/20202020 👁️
DECRETO N.º 016/2020
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
016/202020/04/20202020 👁️