Mais notícias

CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 23/12/2022 12:00 pm


VACINÔMETRO COVID-19

Atualizado em 27/12/2022

Vacinas Aplicadas

131.683

Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 30-01-2024 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 02-10-2023 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 31-05-2023 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 30-01-2023 2022 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 30-09-2022 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 30-01-2024 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 30-11-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 02-10-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 3º Bimestre 29-07-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 31-05-2023 2023 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 29-12-2023 2024 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 13-12-2022 2023 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 23-11-2021 2022 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 30-12-2020 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 19-11-2019 2020 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 05/07/2023 2024 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 30/04/2022 2023 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 22/06/2021 2022 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 30/06/2020 2021 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 13/06/2019 2020 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 28-12-2021 2022-2025 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 16-03-2018 2018-2021 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 16-05-2017 2014-2017 Mais detalhes
Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 31/01/2024 2023 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 31/01/2023 2022 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 31/01/2022 2021 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 09/01/2021 2020 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 03/02/2020 2019 Mais detalhes

Publicações

069/2019 30/12/2019 Estado do Ceará CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 30/12/2020 Mais detalhes
74/2019 30/12/2019 Estado do Ceará CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 27/12/2020 Mais detalhes
72/2019 27/12/2019 Estado do Ceará CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 27/12/2020 Mais detalhes
24/2019 25/10/2019 Estado do Ceará Convênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atráves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. Estadual 25/12/2019 Mais detalhes
31/2019 01/02/2019 Estado do Ceará Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Media, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educa9ao do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2019 Estadual 01/02/2020 Mais detalhes
004/2024 2024

DECRETA A CRIAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA EM TEMPO INTEGRAL ISU-KARIRI (EITI Isú-Kariri - Sitio Baixio dos Bastos, zona rural de Brejo Santo-Ceará)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2024 Mais detalhes
003/2024 2024

Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, os dias 12 e 13 (segunda-feira e terça-feira) de fevereiro de 2024, estabelece horário corrido o dia 14 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

08/02/2024 Mais detalhes
017/2023 2023

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

27/12/2023 Mais detalhes
018/2023 2023

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, O DISPOSTO NO § 3º, DO ART. 8º, DA LEI Nº 14.133/2021, ESTABELECENDO AS REGRAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, AO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E À ATUAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS.

27/12/2023 Mais detalhes
019/2023 2023

DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

27/12/2023 Mais detalhes
CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 – REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 008/2023-SESA A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados na Seleção Pública Simplificada N.o 008/2023, visando a Contratação Temporária de servidores para preenchimento de vagas do Quadro Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO. Convocação 2024 20/02/2024 Mais detalhes
CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 – REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2024-SESA A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados na Seleção Pública Simplificada N.o 001/2024, visando a Contratação Temporária de servidores para preenchimento de vagas do Quadro Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO. Convocação 2024 20/02/2024 Mais detalhes
CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 – REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 009/2023-SESA A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados na Seleção Pública Simplificada N.o 009/2023, visando a Contratação Temporária de servidores para preenchimento de vagas do Quadro Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO. Convocação 2024 20/02/2024 Mais detalhes
CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 – REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 007/2023-SESA A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados na Seleção Pública Simplificada N.º 007/2023, visando a Contratação Temporária de servidores para preenchimento de vagas do Quadro Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO. Convocação 2024 20/02/2024 Mais detalhes
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CMS MANDATO 2024-2026 EDITAL de convocação da Plenária por segmento representativo para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Brejo Santo - CE – Mandato 2024 - 2026, fundamentado na lei 746, de 21 de dezembro de 2012. Convocação 2024 26/01/2024 Mais detalhes
1275/2024 2024

Denomina de Travessa Francisco Feijó, e dá outras providências.

26/02/2024 Mais detalhes
1274/2024 2024

Denomina de João Otaviano Oliveira, artéria de nossa cidade.

26/02/2024 Mais detalhes
1273/2024 2024

ALTERA O ART. 33, 34 E 08 ANEXOS II, III E IV DO ART. 4° DA LEI N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2024 Mais detalhes
1272/2024 2024

Autoriza o Executivo Municipal a ratear entre os Agentes de Combate as Endemias, a titulo de gratificação, os valores repassados pelo Ministério da Saúde ao Município de Brejo Santo correspondente a 13° parcela da Assistência Financeira Complementar da União (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) e da outras providencias,

18/01/2024 Mais detalhes
1271/2023 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVIS6RIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBEM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTERIOSDAS CIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/12/2023 Mais detalhes
087/2024 2024

Substitui os membros da composição do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde do Município de Brejo Santo/CE.

27/02/2024 Mais detalhes
042/2024 2024

NOMEIA membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências,

29/01/2024 Mais detalhes
041/2024 2024

Institui a Comissão Eleitoral para eleger o novo Conselho de Saúde Biênio 2024/2026 do Município de Brejo Santo - CE

24/01/2024 Mais detalhes
023/2024 2024

NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Brejo Santo/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.

05/01/2024 Mais detalhes
019/2024 2024

NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Brejo Santo/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.

05/01/2024 Mais detalhes
0001/2024/P70ªZE 2021

Procedimento Administrativo Eleitoral nº 09.2024.00004614-3. Objeto: Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.

05/02/2024 Mais detalhes
0003.2021 2021

Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Brejo Santo para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública.

13/03/2021 Mais detalhes
07.2020 2020

Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Brejo Santo, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Minstério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24(vinte e quatro) horas.

13/04/2020 Mais detalhes
08.2020 2020

Recomendar à Prefeitura Municipal de Brejo Santo e às Secretarias do Município de Brejo Santo para que determinem que todos os agentes públicos, inclusive servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e demais pessoas que estejam a serviço da repartição pública a qualquer titulo utilizem, em serviço, obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos servidores públicos no prazo de (cinco) dias.

13/04/2020 Mais detalhes
23/2023-CMDCA

DISPÕE DOBRE O RESULTADO FINAL DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DE BREJO SANTO-CEARÁ, GESTÃO 2024– 2026.

13/12/2023 2023 mais detalhes
22/2023-CMDCA

DISPÕE DOBRE ANÁLISE DOCUMENTAL, RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DE BREJO SANTO -CEARÁ, GESTÃO 2024– 2026 - EDITAL Nº 01/CMDCA/2023.

05/12/2023 2023 mais detalhes
14/2023-CMDCA

DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE BREJO SANTO – CE, MANDATO 2024/2028 e dá outras providências.

27/07/2023 2023 mais detalhes
13/2023-CMDCA

Dispõe sobre a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDADOS na PROVA DE CONHECIMENTO sobre o Direito da Criança e do Adolescente, o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa e informática básica, referente ao o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023 do Município de Brejo Santo Ceará.

25/07/2023 2023 mais detalhes
12/2023-CMDCA

Dispõe sobre alterações dos itens 7.25, 7.26, 7.27, 7.28, 8.14 e 12.1 do Edital Nº 01/CMDCA/2023, que abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Brejo Santo-Ceará.

21/07/2023 2023 mais detalhes