Educação Cultura
A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
Vacinas Aplicadas
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 31-05-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 30-01-2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 2º Bimestre | 31-05-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 1º Bimestre | 30-03-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 6º Bimestre | 30-01-2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 5º Bimestre | 30-11-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 4º Bimestre | 30-09-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 13-12-2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 23-11-2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 30-12-2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 19-11-2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 02-01-2019 | 2019 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 30/04/2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 22/06/2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 30/06/2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 13/06/2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 30/10/2018 | 2019 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 28-12-2021 | 2022-2025 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 16-03-2018 | 2018-2021 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 16-05-2017 | 2014-2017 | Mais detalhes |
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31-01-2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 09-01-2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 03-02-2020 | 2019 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 12-02-2019 | 2018 | Mais detalhes |
| 069/2019 | 30/12/2019 | Estado do Ceará | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. | Estadual | 30/12/2020 | Mais detalhes |
| 74/2019 | 30/12/2019 | Estado do Ceará | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. | Estadual | 27/12/2020 | Mais detalhes |
| 72/2019 | 27/12/2019 | Estado do Ceará | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. | Estadual | 27/12/2020 | Mais detalhes |
| 24/2019 | 25/10/2019 | Estado do Ceará | Convênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atráves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. | Estadual | 25/12/2019 | Mais detalhes |
| 31/2019 | 01/02/2019 | Estado do Ceará | Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Media, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educa9ao do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2019 | Estadual | 01/02/2020 | Mais detalhes |
| 006/2023 | 2023 |
INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL CONCERNENTE A ANÁLISE DE EFETIVO DOMICÍLIO DE CANDIDATO A PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES SAÚDE PELO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO NO ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO 005/2019 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. |
18/05/2023 | Mais detalhes |
| 005/2023 | 2023 |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 06 de abril de 2023 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências. |
30/03/2023 | Mais detalhes |
| 004/2023 | 2023 |
CONVOCA A 9a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/03/2023 | Mais detalhes |
| 002/2023 | 2023 |
Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, os dias 20 e 21 (segunda-feira e terça-feira) de fevereiro de 2023, estabelece horário corrido o dia 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. |
13/02/2023 | Mais detalhes |
| 003/2023 | 2023 |
REEDITA acrescentando PARÁGRAFO ÚNICO ao Art. 1.º do Decreto 002/2023. |
13/02/2023 | Mais detalhes |
| CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 – REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2023 | A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal da Educação Básica, CONVOCA os candidatos, aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, conforme relação em anexo, para se apresentar no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação da presente Convocação na Imprensa Local do Município, na Secretaria de Planejamento e Gestão, de 08h00 as 12h00, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, sito à Rua Manoel Inácio Bezerra, 192 munidos dos seguintes documentos, para CONTRATAÇÃO | Convocação | 2023 | 02/06/2023 | Mais detalhes |
| EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2023-SESA | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO (CE), situada na Rua José Matias Sampaio, 365 – Centro, Brejo Santo – CE, representada neste ato pelo Sra. Secretária Municipal PATRICIA ROLIM ROCHA, torna público a realização do Processo de Seleção Pública Simplificada, visando a contratação temporária de Servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. | Editais | 2023 | 24/05/2023 | Mais detalhes |
| CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 | A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 10(dez) dias, a contar da publicação da presente Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO-CE, de 08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e NOMEAÇÃO. | Convocação | 2023 | 22/05/2023 | Mais detalhes |
| CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 | A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 10(dez) dias, a contar da publicação da presente Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO-CE, de 08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e NOMEAÇÃO. | Convocação | 2023 | 10/05/2023 | Mais detalhes |
| CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 – REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2023-SPS | A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s na Seleção Pública Simplificada N. 001/2023–SPS, visando a Contratação Temporária de servidores para preenchimento de vagas temporária de Servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos –SPS, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição,munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO. | Convocação | 2023 | 10/05/2023 | Mais detalhes |
| 1231/2023 | 2023 |
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO VIDA DE CACHORRO e dá outras providências. |
19/05/2023 | Mais detalhes |
| 1230/2023 | 2023 |
DENOMINA DE RAIMUNDO BELÉM DE FIGUEIREDO, ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE |
19/05/2023 | Mais detalhes |
| 1229/2023 | 2023 |
DENOMINA DE PROFESSORA ENEIDA NICODEMOS, ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE |
19/05/2023 | Mais detalhes |
| 1228/2023 | 2023 |
FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
09/05/2023 | Mais detalhes |
| 1227/2023 | 2023 |
FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
09/05/2023 | Mais detalhes |
| 128/2023 | 2023 |
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
03/05/2023 | Mais detalhes |
| 104/2023 | 2023 |
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. |
30/03/2023 | Mais detalhes |
| 083/2023 | 2023 |
Institui a Comissão Organizadora da 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
09/03/2023 | Mais detalhes |
| 312/2022 | 2022 |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, quadriênio 2023/2026 |
27/12/2022 | Mais detalhes |
| 270/2022 | 2022 |
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Brejo Santo, Ceará e da outras providências. |
20/10/2022 | Mais detalhes |
| 0003.2021 | 2021 |
Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Brejo Santo para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública. |
13/03/2021 | Mais detalhes |
| 07.2020 | 2020 |
Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Brejo Santo, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Minstério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24(vinte e quatro) horas. |
13/04/2020 | Mais detalhes |
| 08.2020 | 2020 |
Recomendar à Prefeitura Municipal de Brejo Santo e às Secretarias do Município de Brejo Santo para que determinem que todos os agentes públicos, inclusive servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e demais pessoas que estejam a serviço da repartição pública a qualquer titulo utilizem, em serviço, obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos servidores públicos no prazo de (cinco) dias. |
13/04/2020 | Mais detalhes |
| 10/2023-CMDCA |
DIVULGA O RESULTADO DA PRÉ-INSCRIÇÃO, COM RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BREJO SANTO-CEARA, MANDATO 2024/2028. |
23/05/2023 | 2023 | mais detalhes |
| 08/2023-CMDCA |
APROVA A MINUTA DO EDITAL Nº 01/CMDCA/2023, QUE ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BREJO SANTO-CEARÁ. |
17/03/2023 | 2023 | mais detalhes |
| 09/2023-CMDCA |
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. |
17/03/2023 | 2023 | mais detalhes |
| 07/2023-CMDCA |
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Brejo Santo – CE. |
09/03/2023 | 2023 | mais detalhes |
| 20/2020 |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE |
01/07/2020 | 2020 | mais detalhes |
