Educação Governo Municipal
A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 31-01-2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2020 | 2020 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 1º Bimestre | 30-03-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 6º Bimestre | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 5º Bimestre | 30-11-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 4º Bimestre | 30-09-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 3º Bimestre | 30-07-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 23-11-2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 30-12-2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 19-11-2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 02-01-2019 | 2019 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 18-01-2018 | 2018 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 22/06/2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 30/06/2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 13/06/2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 30/10/2018 | 2019 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 16/11/2017 | 2018 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 28-12-2021 | 2022-2025 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 16-03-2018 | 2018-2021 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 16-05-2017 | 2014-2017 | Mais detalhes |
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 09-01-2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 03-02-2020 | 2019 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 12-02-2019 | 2018 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 21-02-2018 | 2017 | Mais detalhes |
| 74/2019 | 30/12/2019 | Estado do Ceará | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. | Estadual | 27/12/2020 | Mais detalhes |
| 069/2019 | 30/12/2019 | Estado do Ceará | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. | Estadual | 30/12/2020 | Mais detalhes |
| 72/2019 | 27/12/2019 | Estado do Ceará | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. | Estadual | 27/12/2020 | Mais detalhes |
| 24/2019 | 25/10/2019 | Estado do Ceará | Convênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atráves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. | Estadual | 25/12/2019 | Mais detalhes |
| 31/2019 | 01/02/2019 | Estado do Ceará | Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Media, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educa9ao do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2019 | Estadual | 01/02/2020 | Mais detalhes |
| 018/2022 | 2022 | Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias. | 02/05/2022 | Mais detalhes |
| 016/2022 | 2022 | Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias. | 18/04/2022 | Mais detalhes |
| 015/2022 | 2022 | Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 22 de Abril/2022, (sexta-feira) e dá outras providências. | 11/04/2022 | Mais detalhes |
| 013/2022 | 2022 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2022 | Mais detalhes |
| 014/2022 | 2022 | Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia08deAbril de 2022e LUTO OFICIAL por 03(três) dias e dá outras providências. | 08/04/2022 | Mais detalhes |
| EDITAL Nº 004/2022 SEDUB [RESULTADO FINAL] | RESULTADO FINAL DO EDITAL N.º 04-2022 DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA RECOMPOSIÇÃO DE BANCO DE RESERVA DE PROFESSORES MEDIADORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJO SANTO – CE | Editais | 2022 | 11/05/2022 | Mais detalhes |
| RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2022-SESA | RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2022-SESA | Editais | 2022 | 11/05/2022 | Mais detalhes |
| RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2022-SESA | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2022-SESA | Editais | 2022 | 10/05/2022 | Mais detalhes |
| EDITAL Nº 004/2022 SEDUB [RESULTADO PRELIMINAR] | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N.º 04 -SELEÇÃO PÚBLICA PARA RECOMPOSIÇÃO DE BANCO DE RESERVA DE PROFESSORES MEDIADORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJO SANTO – CE | Editais | 2022 | 09/05/2022 | Mais detalhes |
| CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 – REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 005/2021 – SESA | A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados (a)s no Credenciamento com a Intenção de Contratação Temporária, em caráter emergencial de profissionais para atendimento de necessidade de excepcional interesse público de servidor para integrar equipe multiprofissional de atenção domiciliar – EMAD e Programa Saúde da Família no âmbito do Município de Brejo Santo/CE conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO. | Convocação | 2022 | 06/05/2022 | Mais detalhes |
| 1169/2022 | 2022 | Altera nomenclatura da EEF JOÃO LANDIM DA CRUZ, objeto da Lei Municipal N.º 944/16 e dá outras providências. | 10/05/2022 | Mais detalhes |
| 1167/2022 | 2022 | Dispõe sobre o reajuste salarial geral dos servidores municipais efetivos, temporários, comissionados e de confiança do município de Brejo Santo (CE) e da outras providencias, | 27/04/2022 | Mais detalhes |
| 1168/2022 | 2022 | Dispõe sobre aumento de vencimento para os Secretaries Municipais e dá outras providências. | 27/04/2022 | Mais detalhes |
| 1166/2022 | 2022 | Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e | 18/04/2022 | Mais detalhes |
| 1165/2022 | 2022 | Altera o art. 1° da Lei Municipal 963/2017, de 07 de abril de 2017, com redação alterada pela Lei Municipal 1126/2021, de 31 de maio de 2021 e da outras providencias. | 18/04/2022 | Mais detalhes |
| 111/2022 | 2022 | Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental | 27/04/2022 | Mais detalhes |
| 063/2022 | 2022 | Nomeia e Reconduz Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos e dá outras providências | 18/03/2022 | Mais detalhes |
| 316/2021 | 2021 | Institui a comissão organizadora para elaboração do Plano Municipal de Saúde de Brejo Santo para o quadriênio 2022-2025. | 03/11/2021 | Mais detalhes |
| 234/2021 | 2021 | Empossa servidor e dá outras providencias. | 05/08/2021 | Mais detalhes |
| 235/2021 | 2021 | Designa servidor ocupante de cargo comissionado, e dá outras providencias. | 05/08/2021 | Mais detalhes |
| 0003.2021 | 2021 | Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Brejo Santo para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública. | 13/03/2021 | Mais detalhes |
| 07.2020 | 2020 | Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Brejo Santo, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Minstério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24(vinte e quatro) horas. | 13/04/2020 | Mais detalhes |
| 08.2020 | 2020 | Recomendar à Prefeitura Municipal de Brejo Santo e às Secretarias do Município de Brejo Santo para que determinem que todos os agentes públicos, inclusive servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e demais pessoas que estejam a serviço da repartição pública a qualquer titulo utilizem, em serviço, obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos servidores públicos no prazo de (cinco) dias. | 13/04/2020 | Mais detalhes |
| 20/2020 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE | 01/07/2020 | 2020 | mais detalhes |
| 21/2020 | INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL BIENIO 2020-2022 PARA O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO SANTO-CEARA, PARA COMPOR A GESTAO BIENIO 2020-2022. | 01/07/2020 | 2020 | mais detalhes |
