Dispõe o Expediente nos Órgãos e Entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de Jogos Da Seleção Brasileira, Na Copa Do Mundo De Futebol.

Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022.

REGULAMENTA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1137/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CEARA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1160/2022.

Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 17 de junho de 2022 (sexta feira) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO 1147 /2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2023.

Institui no Município de Brejo Santo o dia municipal da consciência negra.

Denomina de HELIO LEITE QUENTAL, artéria de nossa cidade.

Reconhece de utilidade publica a Associação de Pais e Amigos do Autista de Brejo Santo.

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Brejo Santo, Ceará e da outras providências.

EXONERA Conselheiro Tutelar do Município de Brejo Santo/CE, a pessoa abaixo e da outras providencias.

Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental

Nomeia e Reconduz Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos e dá outras providências

Institui a comissão organizadora para elaboração do Plano Municipal de Saúde de Brejo Santo para o quadriênio 2022-2025.

Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Brejo Santo para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública.

Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Brejo Santo, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Minstério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24(vinte e quatro) horas.

Recomendar à Prefeitura Municipal de Brejo Santo e às Secretarias do Município de Brejo Santo para que determinem que todos os agentes públicos, inclusive servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e demais pessoas que estejam a serviço da repartição pública a qualquer titulo utilizem, em serviço, obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos servidores públicos no prazo de (cinco) dias.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO SANTO CEARA, PARA COMPOR A GESTÃO BIENIO 2020-2022.

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL BIENIO 2020-2022 PARA O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO SANTO-CEARA, PARA COMPOR A GESTAO BIENIO 2020-2022.