Saúde
Doses Recebidas
Doses Aplicadas
Doses Excedentes : 0
88.99% das doses já foram aplicadasDoses Recebidas
Doses Aplicadas
Doses Excedentes : 0
92.37% das doses já foram aplicadasDoses Recebidas
Doses Aplicadas
Doses Excedentes : 0
92.95% das doses já foram aplicadasDoses Recebidas
Doses Aplicadas
Doses Excedentes : 0
65.45% das doses já foram aplicadasDoses Recebidas
Doses Aplicadas
Doses Excedentes : 0
100.00% das doses já foram aplicadasA coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 31-01-2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2020 | 2020 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 13-06-2020 | 2020 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 5º Bimestre | 30-11-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 4º Bimestre | 30-09-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 3º Bimestre | 30-07-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 2º Bimestre | 30-05-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 1º Bimestre | 30-03-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 23-11-2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 30-12-2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 19-11-2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 02-01-2019 | 2019 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 18-01-2018 | 2018 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 22/06/2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 30/06/2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 13/06/2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 30/10/2018 | 2019 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 16/11/2017 | 2018 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 28-12-2021 | 2022-2025 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 16-03-2018 | 2018-2021 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 16-05-2017 | 2014-2017 | Mais detalhes |
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 09-01-2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 03-02-2020 | 2019 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 12-02-2019 | 2018 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 21-02-2018 | 2017 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 15-02-2017 | 2016 | Mais detalhes |
| 069/2019 | 30/12/2019 | Estado do Ceará | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. | Estadual | 30/12/2020 | Mais detalhes |
| 74/2019 | 30/12/2019 | Estado do Ceará | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. | Estadual | 27/12/2020 | Mais detalhes |
| 72/2019 | 27/12/2019 | Estado do Ceará | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. | Estadual | 27/12/2020 | Mais detalhes |
| 24/2019 | 25/10/2019 | Estado do Ceará | Convênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atráves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. | Estadual | 25/12/2019 | Mais detalhes |
| 31/2019 | 01/02/2019 | Estado do Ceará | Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Media, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educa9ao do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2019 | Estadual | 01/02/2020 | Mais detalhes |
| 006/2020 | 2020 | CONVOCAÇÃO Nº 006/2020 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 | 10/07/2020 | Mais detalhes |
| 005/2020 | 2020 | CONVOCAÇÃO Nº 005/2020 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 | 11/03/2020 | Mais detalhes |
| 002/2020 | 2020 | CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 | 21/02/2020 | Mais detalhes |
| 004/2020 | 2020 | [RETIFICAÇÃO] CONVOCAÇÃO Nº 004/2020 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 | 20/02/2020 | Mais detalhes |
| 001/2020 | 2020 | CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 | 05/02/2020 | Mais detalhes |
| 002/2022 | 2022 |
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias. |
17/01/2022 | Mais detalhes |
| 001/2022 | 2022 |
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias. |
06/01/2022 | Mais detalhes |
| 067/2021 | 2021 |
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias. |
26/12/2021 | Mais detalhes |
| 065/2021 | 2021 |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DALEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/12/2021 | Mais detalhes |
| 064/2021 | 2021 |
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias. |
12/12/2021 | Mais detalhes |
| EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 006/2021-SESA [RETIFICAÇÃO] | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO SANTO (CE), situada na Rua Jose Matias Sampaio, 365 - Centro, Brejo Santo - CE, representada neste ato pelo Sra. Secretaria GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL, torna publico a retificação do edital do Processo de Seleção Publica Simplificada, visando a contratação temporária de Servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde para integrar Programa de Saúde da Família e Centro de Especialidades Odontológicas. | Editais | 2022 | 21/01/2022 | Mais detalhes |
| CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 – REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 003/2020 | A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Credenciamento com a Intenção de Contratação Temporária, em caráter emergencial de profissionais para atendimento de necessidade de excepcional interesse público para ampliação imediata das equipes de saúde e demais profissionais, de forma a atuar de maneira célere no enfrentamento de EMERGÊNCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID – 19 ( Novo Coronavírus), conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO. | Convocação | 2022 | 13/01/2022 | Mais detalhes |
| LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL – EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020-SESA 10/01/2022 | LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL CRONOLOGICA DOS CREDENCIAMENTO JÁ ANALISADOS OBS: O Município ressalta desde já que ainda a presente lista será diariamente atualizada, restando ainda muitos credenciamentos a serem cadastrados. O cadastro é por ordem de antiguidade de envio. OBS: A presente lista encontra-se retificada após reanalise dos cadastros feitos para o Cargo de Enfermeiro 40H. Até o presente momento, foram validados, por ordem de antiguidade os cadastros para os seguintes cargos: Resultado credenciamento profissionais COVID19 – BREJO SANTO | Editais | 2022 | 10/01/2022 | Mais detalhes |
| CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 – REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 006/2021 | A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Processo de Seleção Publica Simplificada para Contratação Temporária, de servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde para integrar Programa de Saúde da Família e Centro de Especialidades Odontológicas conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do e-mail utilizado para a inscrição, munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO. | Convocação | 2022 | 10/01/2022 | Mais detalhes |
| LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL – EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020-SESA 05/01/2022 | LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL CRONOLOGICA DOS CREDENCIAMENTO JÁ ANALISADOS OBS: O Município ressalta desde já que ainda a presente lista será diariamente atualizada, restando ainda muitos credenciamentos a serem cadastrados. O cadastro é por ordem de antiguidade de envio. OBS: A presente lista encontra-se retificada após reanalise dos cadastros feitos para o Cargo de Enfermeiro 40H. Até o presente momento, foram validados, por ordem de antiguidade os cadastros para os seguintes cargos: Resultado credenciamento profissionais COVID19 – BREJO SANTO | Editais | 2022 | 05/01/2022 | Mais detalhes |
| 1152/2021 | 2021 |
DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) |
17/12/2021 | Mais detalhes |
| 1151/2021 | 2021 |
DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO AO DETRAN/CE PARA DESCONTO DE MULTAS ADVINDAS DO DEMUTRAN DE BREJO SANTO NOS MOLDES DEFINIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1148/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. |
10/12/2021 | Mais detalhes |
| 1150/2021 | 2021 |
Institui no Município de Brejo Santo a semana do bem estar animal. |
09/12/2021 | Mais detalhes |
| 1149/2021 | 2021 |
Institui no Município de Brejo Santo o dia do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias. |
09/12/2021 | Mais detalhes |
| 1148/2021 | 2021 |
INSTITUI PROGRAMA PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BREJO SANTO (DEMUTRAN) INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/12/2021 | Mais detalhes |
| 316/2021 | 2021 |
Institui a comissão organizadora para elaboração do Plano Municipal de Saúde de Brejo Santo para o quadriênio 2022-2025. |
03/11/2021 | Mais detalhes |
| 234/2021 | 2021 |
Empossa servidor e dá outras providencias. |
05/08/2021 | Mais detalhes |
| 235/2021 | 2021 |
Designa servidor ocupante de cargo comissionado, e dá outras providencias. |
05/08/2021 | Mais detalhes |
| 238/2021 | 2021 |
Empossa servidor e dá outras providencias. |
05/08/2021 | Mais detalhes |
| 195/2020 | 2020 |
INSTAURA Processo Administrativo porAbandono de Emprego de servidor e dá outrasprovidências. |
24/09/2020 | Mais detalhes |
| 0003.2021 | 2021 |
Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Brejo Santo para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública. |
13/03/2021 | Mais detalhes |
| 07.2020 | 2020 |
Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Brejo Santo, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Minstério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24(vinte e quatro) horas. |
13/04/2020 | Mais detalhes |
| 08.2020 | 2020 |
Recomendar à Prefeitura Municipal de Brejo Santo e às Secretarias do Município de Brejo Santo para que determinem que todos os agentes públicos, inclusive servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e demais pessoas que estejam a serviço da repartição pública a qualquer titulo utilizem, em serviço, obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos servidores públicos no prazo de (cinco) dias. |
13/04/2020 | Mais detalhes |
| 20/2020 |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE |
01/07/2020 | 2020 | mais detalhes |
| 21/2020 |
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL BIENIO 2020-2022 PARA O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO SANTO-CEARA, PARA COMPOR A GESTAO BIENIO 2020-2022. |
01/07/2020 | 2020 | mais detalhes |
