Proteção Social
A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 31-01-2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 3º Bimestre | 29-07-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 2º Bimestre | 30-05-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 1º Bimestre | 30-03-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 6º Bimestre | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 5º Bimestre | 30-11-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 23-11-2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 30-12-2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 19-11-2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 02-01-2019 | 2019 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 18-01-2018 | 2018 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 30/04/2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 22/06/2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 30/06/2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 13/06/2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 30/10/2018 | 2019 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 28-12-2021 | 2022-2025 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 16-03-2018 | 2018-2021 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 16-05-2017 | 2014-2017 | Mais detalhes |
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 09-01-2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 03-02-2020 | 2019 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 12-02-2019 | 2018 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 21-02-2018 | 2017 | Mais detalhes |
| 069/2019 | 30/12/2019 | Estado do Ceará | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. | Estadual | 30/12/2020 | Mais detalhes |
| 74/2019 | 30/12/2019 | Estado do Ceará | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. | Estadual | 27/12/2020 | Mais detalhes |
| 72/2019 | 27/12/2019 | Estado do Ceará | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. | Estadual | 27/12/2020 | Mais detalhes |
| 24/2019 | 25/10/2019 | Estado do Ceará | Convênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atráves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. | Estadual | 25/12/2019 | Mais detalhes |
| 31/2019 | 01/02/2019 | Estado do Ceará | Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Media, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educa9ao do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2019 | Estadual | 01/02/2020 | Mais detalhes |
| 029/2022 | 2022 |
REGULAMENTA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1137/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. |
13/07/2022 | Mais detalhes |
| 030/2022 | 2022 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CEARA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1160/2022. |
13/07/2022 | Mais detalhes |
| 026/2022 | 2022 |
Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 17 de junho de 2022 (sexta feira) e dá outras providências. |
15/06/2022 | Mais detalhes |
| 023/2022 | 2022 |
PROÍBE FOGUEIRAS nas vias Públicas e adota outras providências. |
14/06/2022 | Mais detalhes |
| 024/2022 | 2022 |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 16 de Junho de 2022, dia de Corpus Christi (quinta feira), e da outras providencias, |
14/06/2022 | Mais detalhes |
| CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2022 | A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s na Seleção Pública Simplificada N. 003/2022 visando a Contratação Temporária de servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO. | Convocação | 2022 | 02/08/2022 | Mais detalhes |
| CONVOCAÇÃO Nº 020/2022 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 | A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico Nº. 001/2019,conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 10(dez) dias, a contar da publicação da presente Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO-CE, de 08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e NOMEAÇÃO. | Convocação | 2022 | 21/07/2022 | Mais detalhes |
| CONVOCAÇÃO Nº 019/2022 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 | A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Público N°. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE, de 08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e NOMEAÇÃO. | Convocação | 2022 | 19/07/2022 | Mais detalhes |
| CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2022 | A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s na Seleção Pública Simplificada N. 003/2022 visando a Contratação Temporária de servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO. | Convocação | 2022 | 19/07/2022 | Mais detalhes |
| RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 003/2022-SESA | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 003/2022-SESA | Editais | 2022 | 07/07/2022 | Mais detalhes |
| 1196/2022 | 2022 |
INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. |
05/08/2022 | Mais detalhes |
| 1195/2022 | 2022 |
DENOMINA de ZENILDA GONÇALVES PINHEIRO, Creche da Lagoa do Mato. |
11/07/2022 | Mais detalhes |
| 1193/2022 | 2022 |
DENOMINA de ASSIS NOBILINO, Quadra Poliesportiva da Vila Lagoa do Mato. |
11/07/2022 | Mais detalhes |
| 1194/2022 | 2022 |
DENOMINA de LURDINHA CAVALCANTE, Centro de Educação Infantil na comunidade Morro Dourado. |
11/07/2022 | Mais detalhes |
| 1192/2022 | 2022 |
Altera a Lei Municipal n° 437 /2002 de 30 de dezembro de 2002 e suas alterações, para atribuir a concessionaria de serviço público de distribuição de energia elétrica a responsabilidade tributária pela arrecadação da CIP e da outras providencias, |
11/07/2022 | Mais detalhes |
| 157/2022 | 2022 |
EXONERA Conselheiro Tutelar do Município de Brejo Santo/CE, a pessoa abaixo e da outras providencias. |
15/06/2022 | Mais detalhes |
| 111/2022 | 2022 |
Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental |
27/04/2022 | Mais detalhes |
| 063/2022 | 2022 |
Nomeia e Reconduz Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos e dá outras providências |
18/03/2022 | Mais detalhes |
| 316/2021 | 2021 |
Institui a comissão organizadora para elaboração do Plano Municipal de Saúde de Brejo Santo para o quadriênio 2022-2025. |
03/11/2021 | Mais detalhes |
| 234/2021 | 2021 |
Empossa servidor e dá outras providencias. |
05/08/2021 | Mais detalhes |
| 0003.2021 | 2021 |
Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Brejo Santo para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública. |
13/03/2021 | Mais detalhes |
| 07.2020 | 2020 |
Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Brejo Santo, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Minstério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24(vinte e quatro) horas. |
13/04/2020 | Mais detalhes |
| 08.2020 | 2020 |
Recomendar à Prefeitura Municipal de Brejo Santo e às Secretarias do Município de Brejo Santo para que determinem que todos os agentes públicos, inclusive servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e demais pessoas que estejam a serviço da repartição pública a qualquer titulo utilizem, em serviço, obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos servidores públicos no prazo de (cinco) dias. |
13/04/2020 | Mais detalhes |
| 20/2020 |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE |
01/07/2020 | 2020 | mais detalhes |
| 21/2020 |
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL BIENIO 2020-2022 PARA O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO SANTO-CEARA, PARA COMPOR A GESTAO BIENIO 2020-2022. |
01/07/2020 | 2020 | mais detalhes |
